Projeto de ginástica artística apoiado pelo Governo do Estado é inaugurado esta semana
Jornal da Região 
O advogado Alexandre Souza da Fonseca é arrendante da Emmirone, Empresa de Mineração Rocha Negra Ltda, e administrador sócio da empresa Euro Stones Granitos e Mármores Ltda, por prazo indeterminado.
Alexandre, numa entrevista ao JORNAL DA REGIÃO, conta com detalhes sobre todo o trabalho feito para legalizar os negócios na pedreira localizados em Boa Sorte, distrito de Cantagalo.
JORNAL DA REGIÃO – Como começou seu trabalho junto à empresa Emmirone?
Alexandre Souza da Fonseca – Em 2015, assumimos a defesa do Decreto de Concessão de lavra da Empresa de Mineração Rocha Negra LTDA, EMMIRONE, que constava com pedido de caducidade e com parecer técnico favorável à caducidade (perda do direito de lavrar por inatividade), o que certamente terminaria com o cancelamento da concessão. Realizei a defesa e fui vencedor da demanda. Conforme combinado, já que tudo estaria perdido sem que esta defesa fosse procedente, porque as famílias deixaram de lavrar a pedreira por mais de 20 anos, a empresa e a pedreira foi passada ao arrendatário com o acordo de ser realizado um pagamento mensal às famílias a partir da legalização total da jazida.
JORNAL DA REGIÃO – Como estava o acesso à pedreira?
Alexandre Souza da Fonseca – Para tanto, tivemos que reabrir as estradas por várias vezes e realizar intervenções a alto custo, uma vez que havia anos sem manutenção. Fechamos parceria com outras empresas para viabilizar a extração por conta de ser esta de alto custo e especialização. Após recuperação da Concessão de Lavra, travou-se uma batalha junto à Prefeitura de Cantagalo para obtenção de Certidão de Zoneamento que, após alguns anos, também devido à atuação firme do arrendatário, foi concedida a referida certidão o que possibilitou protocolizar, junto ao INEA, o pedido de Licença Ambiental.
JORNAL DA REGIÃO – Como foi o processo junto à Prefeitura de Cantagalo e no INEA?
Alexandre Souza da Fonseca – Para o protocolo da licença, o INEA exigiu Alvará Municipal atualizado. Mais uma vez, a prefeitura de Cantagalo levou quase um ano para expedir o alvará, após várias negativas. Mais uma vez, tivemos que atuar com firmeza junto ao referido órgão municipal para conseguir o alvará, além de pagar pesadas taxas e todos os atrasados dos anos anteriores.
JORNAL DA REGIÃO – E no Governo do Estado, junto do INEA como foi o processo?
Alexandre Souza da Fonseca – O INEA, para prosseguir com o licenciamento, fez várias exigências: Inscrição Estadual, Plano de Aproveitamento Econômico de Lavra, Inventario Florestal, várias plantas da área, Plano de Recuperação de área degradada e inúmeras vistorias e projetos, todos arquivados com o arrendatário. Para nossa surpresa, a Inscrição Estadual estava cancelada a pedido da própria empresa (ato realizado anteriormente ao arrendamento) e não poderia mais ser reativada. Investimos muito tempo e recursos, porém em vão. Ocorre que, neste interim, houve uma alteração legislativa e, devido ao trabalho deste advogado e dos competentes contadores Carlos Alberto (Cabé) e Vladimir, conseguimos, como que por milagre, reativar a Inscrição Estadual por despacho do diretor responsável, sem o qual o licenciamento não seria possível.
O DNPM fez várias exigências que foram todas cumpridas pelo diligente geólogo Claudio Ramalho. Entre elas, a adequação do Plano de Aproveitamento Econômico da Lavra e várias outras intervenções que estão todas documentadas, a altos custos monetários. Foram várias análises das amostras, que foram colhidas e levadas a Belo Horizonte, por este advogado arrendatário, e isto em meio ao auge da pandemia de Covid-19, em época em que não existia ainda a vacina.
Em prosseguimento, o INEA exigiu o Inventário Florestal e o Plano de Recuperação de Área Degradada, o que, depois de mais de um ano de trabalho e altos custos com vários engenheiros e técnicos, logramos êxito em apresentar junto ao processo de licença ambiental os referidos projetos. Tudo concluído e relatado, o processo ficou paralisado no INEA por mais de um ano sem qualquer despacho, apesar das quase diárias ligações telefônicas cobrando resultado e das quinzenais idas a Friburgo para tentar agilizar o processo. Por fim, no ano de 2022, por insistência, intervenção divina e atuação do arrendatário, foi expedida a LAI – Licença Ambiental Integrada, cujo exemplar original está em poder do arrendatário.
JORNAL DA REGIÃO – Como foi para requerer a licença de operação?
Alexandre Souza da Fonseca – Nos restava requerer a Licença de Operação e para tanto tivemos que custear a elaboração de Plano de Fechamento de Mina, exigência do INEA para expedição da Licença de Operação – LO, além de ter que sinalizar as estradas e frentes de lavra conforme plano de placas arquivado com os arrendatários. Todas as taxas e projetos necessários à confecção dos planos para protocolização da L.O. foram recolhidas pelo arrendatário, cujos recibos estão arquivados. Finalmente conseguimos a Licença de Operação, mas aí faltava a implantação de toda a infraestrutura necessária à exploração do minério, conforme está previsto no plano apresentado junto ao INEA e à ANM, sob pena de ter a referida licença cassada e a concessão retirada+, esta é principal exigência da licença: EXTRAIR O MINÉRIO. Para tanto, tivemos que realizar a limpeza da área, construção de alojamentos e estradas, vias de acesso e a aquisição de vários equipamentos. Licenciamento e demais custos até a Licença de Operação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de recibos arquivados. Custo total com a extração até o momento: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
JORNAL DA REGIÃO – Como está o negócio hoje? A empresa já comercializa o mármore?
Alexandre Souza da Fonseca – A empresa está se organizando para a fase comercial com o início das vendas da produção que está a ser fabricada a partir do mês de janeiro de 2025. Vários empregos já são uma realidade na região, além dos benefícios indiretos para o município de Cantagalo. Pretendemos tornar Cantagalo em um polo exportador de Rocha Ornamental, a exemplo do que ocorre hoje com Cachoeiro de Itapemirim-ES. Nosso mármore está entre os melhores do mundo, tendo sido destaque entre mais de 100 rochas de alto padrão da Cachoeiro Stone Fair 2024, feira da rocha ornamental internacional, que ocorreu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.
