Escolas estaduais poderão ser vinculadas a um posto de saúde municipal

O Programa “Educando com Saúde” poderá ser instituído no Rio. O objetivo é que o Governo do Estado realize parcerias com os municípios fluminenses para a vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde da rede municipal. A regulamentação da medida consta no Projeto de Lei 3.892/24, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou nesta quinta-feira, 3 de outubro, em segunda discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A vinculação de cada escola estadual a um posto de saúde será realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as Secretarias Municipais de Saúde, considerando a proximidade geográfica e a capacidade de atendimento dos postos de saúde, realizando, quando necessário, parcerias com as redes municipais e federais de saúde.

“A vinculação vai garantir um acompanhamento contínuo e personalizado, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde e fortalecendo a parceria entre as duas áreas. Este projeto busca, portanto, atender a uma demanda essencial da comunidade escolar, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os estudantes e contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e saudáveis”, explicou Cozzolino.

De acordo com o programa, equipes multiprofissionais de saúde deverão realizar, ao menos uma vez por mês, visitas periódicas às escolas, para avaliação e atendimento dos estudantes. As equipes multiprofissionais serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais conforme a necessidade identificada.

O programa ainda prevê a oferta de campanhas de vacinação, exames de saúde e outras ações preventivas, bem como a elaboração de atividades de educação em saúde, com a participação ativa de estudantes, pais, professores e funcionários. Ainda poderão ser fornecidos programas de alimentação saudável e combate à obesidade infantil, além de suporte psicológico e de saúde mental aos estudantes. O programa também permite a criação de um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.