Escritório de Convênios viabiliza vários projetos para Nova Friburgo

Equipe está sempre de olho nas oportunidades estadual e federal

Nova Friburgo, que ficou conhecida nacional e mundialmente ao sofrer um violento evento climático, que, em 11 janeiro de 2011, matou e deixou ao desabrigo mais de mil pessoas, continua se reinventando e dando sinais cada vez mais claros de franca recuperação. Moradores, turistas e autoridades governamentais estão certos de que os tempos de incerteza gerados pela tragédia não voltam mais. Com suas atrações turísticas recuperadas e as instituições funcionando plenamente, o município, com cerca de 200 mil habitantes, comemora a volta do turismo, a recuperação da confiança do empresariado, a retomada da economia local e uma “nova” Nova Friburgo.

O secretário municipal da Casa Civil e chefe do Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos (EGCP), Edson de Castro Lisboa, responsável por um dos setores da Prefeitura que está contribuindo para os bons resultados já obtidos pela cidade, falou sobre a recuperação de Nova Friburgo, a sua reconstrução, sua infraestrutura e como está a economia. O EGCP é o órgão municipal responsável pela produção de projetos, proposição de propostas aos órgãos estaduais e federais para estabelecimento de convênios e transferências voluntárias na execução de obras ou serviços no município.

O “Escritório”, como é conhecido por todos que gravitam em torno do Governo Municipal, é composto por arquitetos, engenheiros, administradores de empresas, advogados, desenhistas, técnicos em edificações e profissionais capacitados em gestão pública e conhecimentos dos sistemas de transferências voluntárias, que, diariamente, ficam de olho e analisam o portal de transferência voluntária do governo federal (Siconv).

O EGCP tem dois pilares, explica Lisboa: o setor de Projetos e o de Convênios. No primeiro setor, engenheiros, arquitetos, desenhistas e um topógrafo trabalham na elaboração de projetos demandados pela comunidade. Embora os arquitetos tenham especialização em áreas diferentes, como urbanismo, mobilidade urbana, transporte, educação, aparelhos urbanos, todos participam da discussão inicial. Antes da finalização de cada projeto, temos o hábito de ir à comunidade com o escopo, desenhos em 3D, para apresentar e discutir de forma participativa com a comunidade. Depois, todo o processo é finalizado e segue para o orçamento, com base nas tabelas Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e Emop (Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro).

No segundo setor, a rotina, de acordo com Edson Lisboa, inicia com a abertura do sistema e uma varredura nos portais de convênios em busca de oportunidades de cadastramento de propostas. Em cada secretaria da Prefeitura, há um funcionário treinado, que chamamos de pontos focais, que executam essa tarefa, com foco específico na atividade fim de sua secretaria. O setor de convênios supervisiona e acompanha todo este trabalho diário. A mesma rotina é feita em relação às certidões da Prefeitura. Os funcionários monitoram as 17 certidões negativas que a Prefeitura precisa ter para formalizar convênios e estar apta ao repasse de verbas. Atuamos, hoje, no estágio de prevenção, para que o município não perca a certidão. E Nova Friburgo tem andado rigorosamente em dia.

– Além disso, trabalhamos com metas e prazos construídos em equipe. Temos meta de captação de recursos, que forma uma carteira de convênios; meta de transformação das propostas cadastradas em convênios e contratos (atualmente estamos cumprindo 100% da meta; e, finalmente, meta de execução física e financeira do objeto do convênio (acompanhamos o convênio até sua completa efetivação e prestação de contas) – disse.

Há, também, reuniões quinzenais do chamado comitê de convênios, que envolve o EGCP, a secretaria de obras e o triângulo: Procuradoria, Fazenda e Controle Interno.

– Estas reuniões têm dado celeridade ao processo na Prefeitura. Aliás, um funcionário desenvolveu uma ideia genial para que o processo tramite rapidamente: pintou a capa de azul. É o “sem parar”. Processo de capa azul é convênio, não é recurso da Prefeitura, é de convênio, está na conta pronto para ser pago. Tem que ter prioridade. Depois da autorização da Caixa Econômica, em 72 horas pagamos o contratado do convênio. Com isso, as obras andaram.”