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Em 2011, os 92 municípios dividiram R$ 111 milhões. Para este ano, a projeção é repartir R$ 172 milhões. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos critérios ambientais vem crescendo desde sua implantação. Ela passou de 1% em 2009, para 2,5%, a partir de 2011.
– Um dos objetivos do ICMS Verde era motivar os municípios a criar unidades de conservação. Em três anos, essas áreas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares – disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
Dos R$ 172 milhões, a região deve ficar com uma fatia de pouco menos de 9% dos recursos destinados ao projeto do ICMS Verde, ou seja, pouco mais de R$ 15,3 milhões. Santa Maria Madalena e Nova Friburgo serão os municípios que mais irão lucrar com os repasses, R$ 3 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. São Sebastião do Alto, com R$ 1,59 milhão, Sumidouro, com R$ 1,45 milhão e Carmo, com pouco mais de R$ 1 milhão estão entre os 46 primeiros do estado no ranking de repasses.
Ainda na região, o menor valor de repasse será para o município de Cantagalo, que receberá, ao longo de 2012, R$ 828 mil. Os demais municípios receberão entre R$ 903 e R$ 951 mil de repasses.
Miracema, no Noroeste fluminense, foi o município que deu o maior salto no ranking do ICMS Verde do estado. A cidade passou da 53ª colocação, em 2011, para a 29ª, este ano, e receberá cerca de R$ 2,3 milhões, contra pouco mais de R$ 500 mil de repasses no ano passado. A criação de duas unidades de conservação ajuda a explicar a conquista. “As ações de preservação das florestas foram cruciais, mas se somam a outras referentes a saneamento”, disse o prefeito Ivany Samel.
Os recursos de 2012 serão investidos em coleta e no tratamento dos resíduos sólidos para aumentar ainda mais a arrecadação junto ao ICMS Verde. Miguel Pereira, no Centro-Sul, vem a seguir nesta subida no ranking, passando de 28º para o 15º lugar. O faturamento do município dobrou: foi de R$ 1,6 milhão para R$ 3,8 milhões, graças à atenção dada à coleta seletiva.
A cidade, que conta com áreas de proteção como o Parque Municipal Natural Rocha Negra, se prepara para desativar um lixão, encravado no meio da Mata Atlântica. Doze dos 30 catadores do lixão já estão trabalhando em coleta seletiva. “Não vou resolver um problema ambiental criando um social”, afirmou o prefeito Roberto Almeida, o Macarrão.
Outra cidade que deu um salto na arrecadação foi Angra dos Reis, com a desativação do seu lixão e o início da operação do aterro sanitário, subindo da oitava para a quinta posição. O topo do ranking continua sendo ocupado por Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas. A estimativa da Secretaria do Ambiente é que o município receba R$ 7,93 milhões.
Pela liderança, em 2011, a cidade faturou R$ 5,29 milhões, em consequência de ações em benefício de suas unidades de conservação e pelo sistema de esgotamento sanitário.
Depois de Silva Jardim, as três cidades mais bem colocadas no repasse de imposto ecológico estimado para este ano são: Rio Claro (R$ 7,2 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,9 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões).
O ICMS Verde recompensa os municípios por investirem no meio ambiente pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.
