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O projeto desenvolvido pelo Estado foi implantado em janeiro deste ano pela Secretaria Estadual de Habitação e visa traçar estratégias para combater o déficit habitacional em todo o estado do Rio de Janeiro. Esses encontros visam compartilhar com os representantes dos poderes públicos municipais e da sociedade civil organizada a proposta metodológica que embasará o Pehis-RJ, sendo, ao todo, três oficinas em cada uma das oito regiões do estado.
O Pehis-RJ, que está sendo elaborado em três etapas participativas – Proposta Metodológica, Diagnóstico e Estratégias de Ação -, também está analisando o quadro da habitação de interesse social do estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de gerar os cenários para a formulação das estratégias de ação, objeto da terceira etapa do projeto.
O Pehis-RJ está sendo desenvolvido pela empresa Ambiental Engenharia e Consultoria, sob supervisão da Secretaria Estadual de Habitação (SEH) e acompanhamento técnico de representantes da SEH, Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
O diagnóstico tem como objetivo a identificação e a caracterização das necessidades habitacionais em todas as faixas de renda, especialmente as mais baixas, que, além de concentrarem a maior demanda, necessitam de atendimento prioritário. A construção do diagnóstico é complexa: envolve o conhecimento da história da questão habitacional e o reconhecimento de seus aspectos socioespaciais, legais, institucionais e financeiros. O conjunto destas informações resultou num diagnóstico preliminar e será apresentado nas segundas oficinas, promovendo a reflexão com as municipalidades e representantes da sociedade civil, de modo a possibilitar seu aprimoramento e revisão para sua conclusão.
A meta principal das segundas oficinas é discutir os principais aspectos do diagnóstico com diferentes setores da sociedade civil nas oito regiões de governo. Este debate se dará por diversos desdobramentos, sendo a reflexão sobre a escala do problema habitacional, a avaliação das diferenças inter e intrarregionais e a definição das prioridades e especificidades locais. Por fim, a discussão da atuação das prefeituras no campo da política habitacional e as capacidades administrativas.
Em discurso, o subsecretário Reginaldo Balieiro disse que, em todo o estado, há um déficit de cerca de 400 mil unidades habitacionais . Também há muitas unidades habitacionais com carência de infraestrutura, citando, ainda, que na Região Serrana existem unidades habitacionais em área de risco e em área de preservação ambiental.
O prefeito Carlinhos Gomes, de Trajano de Moraes, disse que seu município tem 120 anos e somente cerca de 30 unidades habitacionais foram construídas através do Governo do Estado, alertando que muitas famílias precisam de casas para morar, principalmente nos centros urbanos. Ele ainda citou outro problema, já que Trajano de Moraes é um município grande, com cinco distritos e várias localidades: na zona rural, moradores precisam, urgentemente, de unidades habitacionais, sendo que há uma grande dificuldade em se conseguir a construção de casas populares isoladas.
