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Jornal da Região 
Com o objetivo de restaurar ou requalificar prédios, equipamentos urbanos e outros atrativos turísticos, o estado do Rio pode ter o Programa Infratur. A medida é proposta no Projeto de Lei 5.861/22, dos deputados André Ceciliano (PT), Gustavo Tutuca (PP), Márcio Pacheco (PSC) e Max Lemos (PROS), que será votado em discussão única na terça-feira (03/05) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Os locais beneficiados deverão ter pelo menos mais de 100 anos, ser tomado por órgão público (como o IPHAN ou o Inepac), integrar roteiros turísticos consagrados e ser relevante culturalmente, esportivamente ou turisticamente (incluindo o turismo religioso e o de negócios).
“O turismo religioso é um fenômeno social que ocorre mediante o deslocamento de pessoas de forma voluntária e temporária com motivação em comum, qual seja, a fé e o credo. Atualmente, a religião e as crenças são apontadas como grandes mobilizadoras e estimuladoras de deslocamentos pelo mundo, sendo responsáveis por elevar o número de turistas a determinados locais com manifestações religiosas marcantes, reflexo da força da fé e das crenças populares”, comentou o deputado André Ceciliano (PT) na justificativa do projeto.
O programa prevê desde reformas e recuperações de equipamentos para melhorar a infraestrutura e a acessibilidade até a titulação das propriedades, desde que sejam comprovados os requisitos históricos e a destinação social do imóvel por, pelo menos, 10 anos. As intervenções serão feitas, preferencialmente, pela Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura.
Os locais beneficiados pelo programa deverão, sempre que possível, ter entrada gratuita para o público. Quando for cobrado ingresso de entrada, parte do valor deverá ser aplicada na conservação do local.
