Estudantes faltosos têm de 13 a 17 de novembro para pedir reaplicação da prova do Enem

Abertura dos portões, segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Abertura dos portões, segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

Quase 4 milhões de pessoas se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para 71,9% de participação no último domingo (5). Mas alguns estudantes não conseguiram comparecer no dia do exame. Os prazos de reaplicação da prova foram marcados para os dia 12 e 13 de dezembro. O advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello Franco, diz que os alunos precisam ficar atentos ao edital para saber quem pode fazer a segunda chamada.

As pessoas afetadas por problemas logísticos ou doenças têm o direito, sim, em determinados casos, a requerer uma segunda chamada, realizar a prova num outro dia. No entanto, isso é muito detalhado no edital. O edital é a lei do certame, do concurso, no caso do exame. Também tem que olhar o formato de apresentação do requerimento do candidato com todos os comprovantes”, alerta.

No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação. No primeiro dia do Enem, os participantes fizeram provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. O avanço no número de inscrições foi de 13,1% em relação a 2022, quando foram 3.476.226; e de 14,2% em relação a 2021, que teve 3.444.171 inscritos.

Um levantamento do Inep revela que 4.293 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico; ausentar-se antes do horário permitido; ou não atender orientações dos fiscais. Outras 905 pessoas foram afetadas por problemas como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

O primeiro dia de aplicação das provas registrou ausência média nacional de 28,1%. Os dados são preliminares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado.

Critérios para reaplicação da prova

De acordo com o Inep, nem todos os estudantes que perderam a primeira prova poderão fazer a segunda chamada. Se o participante foi afetado por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, ele pode solicitar a reaplicação. As pessoas que faltaram por motivos de saúde — sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas listadas no edital — também pode fazer o Enem em dezembro.

Segundo o advogado Henrique de Mello Franco, para ter uma nova oportunidade as pessoas precisam ficar atentas às condições impostas pelo edital.

O estudante que vá requerer para o seu caso concreto a realização da segunda chamada precisa fazer a comprovação dos imprevistos que levaram a esse pedido, que são basicamente de dois tipos, logísticos e de saúde. E a forma disto é na página do participante pela internet, mediante o upload, a apresentação da documentação pertinente, que vai variar de caso para caso”, explica.

Conforme o especialista, na situação de doença, por exemplo, é obrigatório que seja feita uma avaliação médica clara sobre aquela situação, um diagnóstico do paciente e o período correspondente. Nos casos de problemas logísticos, o especialista informa que é importante buscar informações em sites jornalísticos, sites governamentais que reconhecessem a calamidade pública e, nos casos de problemas na localidade onde a prova estava sendo realizada, é feita uma declaração sobre aquela situação e precisa ser utilizada pelo candidato para comprovar uma falta de luz de maneira a inviabilizar as coisas corretamente ou uma luz natural que não atendia, por exemplo.

Local de prova

O advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco conta que o principal critério para definir a localidade de aplicação da prova é o de 30 km de distância em relação ao domicílio do candidato.

Na realização desse grande exame nacional, pensa-se da melhor maneira para atender todos os candidatos, tanto que deve-se observar não apenas a questão da distância, ainda que isso seja o principal, mas também que sejam em locais mais centrais, acessíveis ao transporte público, por exemplo”, ressalta.

O especialista lembra que as pessoas que foram registradas em localidades superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à reaplicação da prova.

Segunda etapa

No próximo domingo (12) acontece o segundo dia de prova. Nesta etapa, os estudantes vão responder questões de ciências da natureza e de matemática. Na opinião do advogado Henrique de Mello Franco, a segunda chamada, em princípio, não é uma coisa agradável.

Aqueles que puderem, devem correr atrás. Não se deve desistir do Enem só por conta que não conseguiu na primeira chamada e existiam justificativas para isso. Para evitar que isso ocorra em outras situações ou numa primeira situação, é levar uma vida com cautela, com prudência, buscando zelar pela saúde, e saber que na vida eventualidades podem acontecer”, observa.

Para o dia da prova, o Ministério da Educação esclarece que, para fazer o exame, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Além dessas solicitações, documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital também serão aceitos e deverão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Fotos da tela do celular não serão aceitas. Segundo o MEC, outro item obrigatório de levar é caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. O Cartão de Confirmação de Inscrição não é obrigatório, mas é aconselhável.

No dia da prova, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 e encerramento será às 19h.

O estudante Caio Amorim (17), morador do Gama-DF, conta que está atento para a segunda etapa. Ele disse que se preparou bastante para o primeiro exame, mas confessa que no dia não foi fácil.

Ela é muito cansativa, havia muitos textos, havia muita interpretação e ao decorrer da prova, quando você ia fazer, a cabeça ia cansando”, relata.

O MEC informa que as pessoas que faltaram a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. O participante será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para autoavaliação de conhecimento.

Fonte: Brasil 61

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