Estudo define licenciamento em PCHs no Centro-Norte

 

De acordo com a Revista TN Sustentável, o processo de licenciamento de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Grande será retomado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande, prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010 com o Ministério Público, definiu as condições básicas para a concessão das licenças, que ficaram paralisadas por dois anos.

– Ficou definido que haverá monitoramento contínuo e conjunto de toda a bacia pelas quatro PCHs do Rio Grande. Isso já era previsto em lei. Com o estudo, passa a ter critérios claros – afirma a presidente do Inea, Marilene Ramos.

A bacia do Rio Grande, nos arredores de Nova Friburgo e Santa Maria Madalena, conta atualmente com quatro PCHs em operação: Santa Rosa, da empresa Engevix; Santo Antônio, São Sebastião e Caju, da Energisa. Outras cinco estavam previstas, mas duas não terão licenças concedidas: as PCHs São Xavier, que seria situada numa área afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011, e a PCH Boa Vista, por causa da ameaça à fauna.

Outra pequena central, a Pimentel, cujo processo de licenciamento ainda não havia sido requerido, também foi descartada. A Avaliação Ambiental, no entanto, não impede novas propostas, que serão avaliadas caso a caso. O estudo prevê o monitoramento climatológico, hidrossedimentológico e de qualidade da água dos reservatórios, com emissão de relatórios periódicos e manutenção de banco de dados com os resultados. A avaliação foi apresentada em audiência pública no dia 2 de agosto, em Cordeiro.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) são usinas com capacidade superior a 1 MW e inferior a 30 MW.