Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 316 mil à Prefeitura

Dermeval Barbosa Moreira Neto ainda pode recorrer da decisão

O ex-prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto, foi condenado pela Justiça a devolver ao município R$ 316 mil numa ação de improbidade administrativa que o acusa de desvio de verbas federais, cerca de R$ 10 milhões, destinadas as vítimas da tragédia de janeiro 2011, que matou mais de 400 pessoas. A decisão foi divulgada no diário eletrônico do Tribunal Regional Federal (TRF) no último dia 13 de setembro.

Além de Dermeval Neto, que foi prefeito entre 2010 e 2011, quando a cidade foi atingida pelo temporal, também foram condenados o ex-secretário municipal de Educação e atual vereador Marcelo Verly, o ex-secretário de Governo José Ricardo Lima, além de dois donos de uma empresa que teria sido contratada pelo município na época.

O ex-prefeito é acusado de pagamento de serviços que não foram prestados e fraude na escolha de empresas contratadas. A denúncia sobre o desvio de dinheiro partiu do Ministério Público Federal. O TRF tomou a decisão em primeira instância e ainda cabe recurso por parte dos condenados. Inclusive, Dermeval disse que ainda não havia sido notificado e que recorrerá da decisão.

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Eduardo Francisco de Souza, o ex-secretário de Educação, Marcelo Verly, também terá que devolver dinheiro ao município. A quantia está estipulada em R$ 71 mil.

O ex-prefeito e os responsáveis pela empresa Cheinara Dedetização informaram que não foram notificados e que vão buscar informações. O ex-secretário de Educação e o ex-secretário de Governo disseram que todos os serviços foram prestados de forma correta e que vão recorrer da decisão, que também prevê que Dermeval terá os direitos políticos suspensos por oito anos e deve pagar uma multa que pode chegar a duas vezes o valor do prejuízo que teria provocado. Já o vereador Marcelo Verly ficará sem os direitos políticos por três anos. Além disso, os dois estão proibidos de assinar contratos com o poder público.

Dermeval Neto se defende dizendo que o trabalho foi executado e o preço foi justo. “Inclusive, pergunte às mães. As escolas começaram as aulas no tempo certo. Então, a mãe é a minha maior testemunha”, disse, se referindo ao caso da contratação de uma empresa de dedetização para ajudar na limpeza das escolas públicas depois da tragédia de 2011.

– A lei determinava que tinha que escolher a empresa com menor preço, e foi feito assim. Eu vou recorrer a decisão e tenho certeza que quem analisar o processo vai ver que tudo foi feito naquela época porque a gente sabia que era uma época de guerra – afirmou o ex-prefeito.