Fabricio Gaspar alcança o título de mestre em Direito

O advogado e pecuarista cantagalense e ainda Procurador Geral do Município de Duque de Caxias, Fabricio Gaspar, alcançou, no último dia 27 de março, mais um marco em sua carreira jurídica: o título de mestre em Direito, concedido pela Universidade Cândido Mendes.

Em suas redes sociais, Fabricio descreveu sua emoção: “Só agora a ficha está caindo, depois de tudo o que passei para chegar a essa tarde de segunda-feira, 27 de março de 2023. Dessa vez, não foi no saguão de um aeroporto como na banca de qualificação, mas reconheço que mais nervoso ainda eu estava. Não por insegurança ou distância do tema eleito para dissertar, mas por ter me imposto a obrigação de não decepcionar meu orientador (e amigo/ídolo) Professor Sidney Guerra, que acreditou e nunca desistiu de mim enquanto candidato a mestre em Direito pela universidade Cândido Mendes. E assim foi. Como tudo em minha vida, intenso, tenso, emocionante e ao fim abençoado com a vitória. A emoção não teve como não escapar, seja citando o carinho recebido no dia anterior dos colegas do próprio mestrado, ou por saber que durante a banca final de defesa de dissertação, minha família e meus colegas da Procuradoria Geral de Duque de Caxias paralisaram os trabalhos e torceram por mim com muito amor e paixão, como se fossem eles em meu lugar. Lágrimas pelo meu avô Constantino Gaspar também (óbvio!), que estava orgulhoso onde quer que esteja.”

O tema central da dissertação é o instituto do Lawfare, que significa o uso das leis e de sistemas judiciais para perseguir e aniquilar um inimigo político, como ocorreu no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos outros mandatários mundo afora. O estudo apresentado teve o seguinte título: “O Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa como Instrumento Anômalo de Lawfare à Brasileira: A Guerra Aqui é Outra“, e foi aprovado com nota 10 (dez) e recomendação para publicação como livro impresso, que será lançado em junho próximo. O prefácio do livro foi assinado pelo Presidente estadual da OAB/RJ, Dr. Luciano Bandeira, e a apresentação da obra ficou a cargo do ex-prefeito de Duque de Caxias e atual Secretário Estadual de Transportes, Washington Reis.

A íntegra da banca de defesa está disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/live/iZ1uMj1clOw/.

Ao Jornal da Região, o novo mestre revelou que todos os estudos que culminaram com a dissertação aprovada foram decorrentes de situações vivenciadas em sua vida pessoal e profissional, buscando contribuir com o tema, ainda pouco estudado no direito brasileiro, mas que atinge inúmeros gestores públicos Brasil afora.

A equipe editorial do Jornal da Região congratula o novo mestre em Direito pela brilhante conquista.