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Após passagens por Teresópolis, Petrópolis e Itaipava, o Giro da Celeridade Processual, iniciativa conduzida pela comissão homônima da OABRJ (CCP), voltou à Região Serrana para visitar o Fórum de Cantagalo, na tarde desta quarta-feira, dia 3 de abril.
Na passagem pela comarca, a comitiva conversou com o juiz Márcio Barenco Correa de Mello sobre os principais entraves à fluência processual na sede do Judiciário local, que conta com somente seis funcionários.
Com um acervo de sete mil processos, o fórum – que tem quatro servidores na Vara Única, um no Juizado Especial Criminal (Jecrim) e um no Juizado Especial Cível (JEC) – está fora da lotação ideal e pede também mais estagiários, além de servidores e apoio para os juízes.
“Temos, em Cantagalo, um problema que se repete em todo o estado: a falta de servidores”, afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio.
“Na vara única, na qual já houve oito servidores, hoje contamos apenas com quatro, um número abaixo da lotação indicada pelo Tribunal de Justiça. Apesar dos esforços do juiz, o Cartório sofre com a falta de profissionais, e o Jecrim fica dependente de um único servidor. Além disso, o problema se agrava pelo fato de que o juiz e os quatro servidores se aposentarão no fim do ano, o que deixará o fórum em uma situação caótica”, afirma a advogada.
Acompanharam Ana Tereza Basilio, na visita ao Fórum de Cantagalo, a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), e a presidente da OAB/Cordeiro, Camila Monnerat. Representaram a OAB/Cantagalo o atual presidente Ozimar Félix; a secretária-geral, Jaqueline Escrivani; o secretário da Presidência, Amatilo Pacheco, e o ex-presidente Pedro Rogério da Silva.
“Nosso juiz é muito célere e temos uma estrutura muito boa, mas, como acontece em todo o estado, temos problemas com o número de funcionários”, afirmou Ozimar Félix. “Precisamos trazer novos funcionários, já que os que temos estão em vias de se aposentar, e se nada for feito, há risco de o fórum precisar ser fechado”, concluiu o presidente da OAB de Cantagalo.