Fórum define entidades que terão representantes no CMDPD

No I Fórum da Sociedade Civil Organizada para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Cantagalo, realizado semana passada, foram eleitas as entidades que terão direito a indicar representantes para o conselho.

No total, participaram cinco entidades: Associação Pestalozzi, Sindicato dos Servidores de Cantagalo (Sinsecan), Igreja Assembleia de Deus, Igreja Batista de Cantagalo e Pastoral da Criança. Como se tratava do número mínimo exigido, não houve necessidade de votação, ficando, automaticamente, e com consenso do plenário, as cinco entidades presentes integrantes do conselho.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cantagalo foi criado em novembro de 2014, através de lei sancionada pelo prefeito Saulo Gouvea (PT), embora o movimento pela criação da entidade tenha iniciado em fevereiro do ano passado, quando foi composta uma comissão para tratar do assunto.

A entidade se reunirá pelo menos uma vez por mês para discutir questões ligadas à política municipal da pessoa com deficiência. As reuniões serão abertas ao público, que pode discutir e debater as questões em pauta. Quem não faz parte do conselho não tem direito a voto, mas tem voz e vez, podendo influenciar o voto dos conselheiros através de sua opinião.

Na abertura do evento, a secretária de Assistência Social, Madalena Bard, lembrou que o CMDPD é um órgão deliberativo e de caráter permanente. “O conselho é um espaço público de composição plural e paritária entre o município e a sociedade civil. A função é controlar e formular a execução das políticas públicas do setor. Ele é o principal canal por onde a população encontra as formas de participação mais ativa junto à administração e à própria sociedade, debatendo e definindo as diretrizes da política que poderá mudar todo o conceito de uma comunidade e construir um novo mundo a partir das ações implementadas através de suas decisões”, disse a secretária, que também representou o prefeito Saulo Gouvea (PT).

Lúcio Gomes Bon, presidente da Associação Pestalozzi destacou a importância da criação do conselho e da necessidade de se debater o assunto com a sociedade e as autoridades. Lúcio Bon também aproveitou para defender a Pestalozzi de Cantagalo e falar um pouco do trabalho da entidade, que dirige há mais de 40 anos, sendo responsável, atualmente, pelo atendimento a mais de 200 pessoas de várias cidades do Centro-Norte Fluminense.

O presidente da Associação Pestalozzi acrescentou que o conselho é uma forma democrática de controle social. “O controle social nada mais é que a capacidade que tem a sociedade civil organizada de intervir nas políticas públicas, interagindo com o município na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação”, finalizou.

Convidado a proferir uma palestra esclarecedora sobre o tema, o psicólogo e consultor Sérgio Henrique Teixeira conseguiu mostrar os maiores problemas enfrentados pelas pessoas deficientes e que, no dia a dia, passam despercebidos pela sociedade. A palestra, que durou cerca de 30 minutos, foi tão bem recebida que antecipou o debate sobre as necessárias mudanças tanto no seio da sociedade quanto na estrutura da cidade e na capacitação de profissionais dos mais diversos segmentos. “Este será um conselho que terá bastante trabalho, mas que já demonstra um interesse que nos empolga”, declarou Teixeira, especialista em educação na área da infância e adolescência e, também, de pessoas com deficiência.