Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
WebDev A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou, na noite de terça-feira, 6 de maio, por unanimidade, projeto de autoria do vereador Wanderson Nogueira (PSB), que reconhece o Friburguense Atlético Clube como de utilidade pública.
A lei beneficia o clube com benefícios fiscais, possibilidade de receber subvenções públicas, além de menores taxas nos pagamentos de serviços como água e esgoto.
Na justificativa, o autor da lei defende que o Friburguense é o principal divulgador de Nova Friburgo, além de ter inúmeros projetos de inclusão social através do esporte.
Ânimos exaltados
Um caso inusitado aconteceu na segunda-feira, dia 12 de maio, antes da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Cordeiro. Dois parlamentares quase foram as vias de fato por tanta exaltação que aquece os bastidores políticos cordeirenses. Um dos vereadores, o qual preservaremos a identidade, tentou agredir a vereadora Jussara Barrada (PTB) antes de iniciar a reunião da casa legislativa.
Mutirão para regularização da Dívida Ativa
O prefeito Rogério Cabral (PSD) sancionou, nesta semana, a Lei Municipal 4.311/2014, que foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores e que regulamenta o mutirão para solucionar a dívida ativa no município. Desde segunda-feira, 12 de maio, uma equipe formada por advogados da Procuradoria Geral da Prefeitura, fiscais da Dívida Ativa e estagiários da Universidade Estácio de Sá (Unesa) iniciaram o mutirão que irá ao contribuinte negociar pendências relativas aos impostos municipais. Com isso, a Prefeitura cria oportunidades com diversas formas de pagamento e abatimentos de acordo com um número de parcelas à escolha do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica.
Caso do canil
Após a polêmica envolvendo maus tratos de cachorros no Depósito Público para Guarda de Animais Apreendidos de Cordeiro (e não um canil, segundo a Prefeitura), a Câmara de Vereadores assumiu uma posição. O vereador Gil do Ciep (PCdoB) elaborou um projeto de lei (nº 035/2014) que dispõe sobre “a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências”.
Arco cirúrgico
O vereador presidente da Câmara de Cordeiro, Robson Careca (Pros), divulgou um comunicado por meio das redes sociais para informar à população que o Legislativo enviou um ofício pedindo ao Executivo o andamento da licitação de compra de um arco cirúrgico com a verba devolvida pelo Legislativo à Prefeitura.
O valor do repasse foi de mais de R$ 233 mil, realizado em dezembro.
Vereador pode ser cassado em Cordeiro
O jurídico da Câmara de Cordeiro emitiu, na sessão do dia 7 de maio, um parecer favorável sobre a representação do suplente de vereador Isaías Queiroz Mota (PV). Isaías protocolou o documento no dia 9 de abril, no qual pede a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para avaliar a sua representação contra o vereador Silênio Figueira Graciano, o Leno da Padaria (PR). Ainda no dia 7 de maio, Isaías Mota fez uso da Tribuna Livre da Câmara. Em seu pronunciamento, ele disse que confia na Câmara Municipal e que vai tomar medidas cabíveis com relação à representação que foi protocolada, na qual denuncia o vereador por quebra de decoro parlamentar. O vereador presidente Robson Careca (Pros), via redes sociais, disse que não emitiria opinião.
Prefeito e secretários recebem moções
O prefeito Saulo Gouvea (PT) e os secretários Raphael Jevaux (Turismo), Ana Paula Giron (Governo e interina de Cultura) e Ademir Ortega (Defesa Civil e Trânsito) receberam moções de parabenização pela organização e realização dos festejos que marcaram os 200 anos de Cantagalo.
As moções foram apresentadas pelos vereadores Ciro Fernandes (PR) e Homero Ecard (PSB), este líder do governo na Câmara Municipal. “Dou apoio à sua administração, que, para mim, tem sido um exemplo de dedicação, de trabalho, de vontade acertar e, acima de tudo, com verdadeiros compromissos de servir à população como um todo. Tenho certeza que é só uma questão de tempo para a população de Cantagalo perceber o grande trabalho que tem feito à frente do Executivo. E parabéns pela brilhante festa que marcou os 200 anos de Cantagalo”, discursou Ciro Fernandes.
