Funcionário público

Funcionário público, segundo a lei, é a pessoa incumbida de exercer a função administrativa de caráter público. 

Este agente público é o maior patrimônio de nossa cidade, é a máquina sensível que faz tudo funcionar, que dá vida ao município. Imaginem o município sem estes servidores, sem estes cidadãos. O caos se instalaria em nossa cidade. Além do mais, estes servidores também são pessoas que pagam os seus impostos, que contribuem para o progresso do nosso município, tornando-se, desta forma, bivalentes: trabalham na manutenção do bem público e contribuem para esta manutenção.

Tudo o que acontece no nosso país tem as mãos do funcionário público: a presidente da República, por exemplo, é o funcionário público número um do Brasil, além dos governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores, que são centenas de milhares de funcionários públicos que exercem mandatos eletivos, isto é, são eleitos pelo povo, delegados do povo, que ainda admitem outros milhares de cargos em comissão em funções de direção, chefia e assessoramento.

Outro detalhe que não está inserido na lei, mas que, para nós, é de suma importância, são os fornecedores de serviços e materiais, a indústria e o comércio, que também podem ser inseridas neste contexto, pois ajudam, em muito, na lubrificação desta máquina chamada município.

Em resumo, o funcionalismo público move o nosso país, que somos nós, estes milhões de munícipes que trabalham em prol do seu desenvolvimento, movimentando a cidade, fabricando, comprando, vendendo, trocando, mas, acima de tudo, acreditando que tudo vai dar certo, apesar dos pesares, das mazelas que emperram a máquina administrativa.

No dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Funcionário Público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 8.112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Assim, parabenizamos a todos os funcionários/servidores públicos aos quais incluímos você, que é público, que é o nosso patrão, que, embora distante da gente, é a razão do nosso dever.

*Plínio Teixeira de Araújo é servidor público da Prefeitura de Cordeiro.