Governo abre consulta pública sobre concessão de rodovias estaduais

O Governo do Estado, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, deu início a uma consulta pública sobre a concessão das rodovias RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186 (Eixo Noroeste) e RJ-244. Até a primeira semana de maio a população poderá tirar dúvidas ou colaborar com propostas de alterações em relação às ações e documentos apresentados.

O diálogo entre poder público, setor privado e sociedade fortalece a criação de iniciativas para fomentar a economia fluminense com geração de emprego e renda. Nossa intenção é melhorar o escoamento agrícola e comercial, reduzindo custos logísticos, além de agilizar a mobilidade da população – disse o governador em exercício Cláudio Castro.

Após o fim do prazo da consulta, o Governo do Estado responderá publicamente a todos os cidadãos participantes do processo por meio de um relatório. A cessão será de 25 anos, e a previsão é de que a licitação aconteça em setembro deste ano.

Ao longo desses anos, a empresa vencedora deverá revitalizar, modernizar e conservar essas estradas fluminenses para ampliar o atendimento à população. O crescimento do estado virá com um interior forte – acrescentou José Luís Zamith, secretário de Planejamento e Gestão.

Todo o trâmite será feito em dois lotes. Neste primeiro, quase 240 km de rodovias serão concessionados, um investimento de R$ 1,2 bilhão com previsão de geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos.

Para participar da consulta pública, é necessário enviar o formulário de sugestões, disponível no site http://www.facilita.rj.gov.br, preenchido, para o e-mail facilitarj@planejamento.rj.gov.br até o dia 10/05.

A concessão das rodovias faz parte do pacote de projetos que planejam a retomada econômica do Rio de Janeiro. Para acelerar o desenvolvimento fluminense, o Governo do Estado lançou o Facilita RJ, programa de concessões de serviços e ativos estaduais que serão assumidos pela iniciativa privada nos próximos dois anos. São projetos nas áreas de transporte, urbanismo, meio ambiente e eficiência energética.

Todo o trâmite será feito em dois lotes. Neste primeiro, quase 240 km de rodovias serão concessionados, um investimento de R$ 1,2 bilhão com previsão de geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos. Esse primeiro lote é o chamado Eixo Noroeste. Ele é formado pelas RJ-122 (entre a Rio Teresópolis e o entroncamento com a RJ-116), RJ-158 (entre a BR-393 e a RJ-160) na região de Carmo, RJ-160 (entre a RJ -158 e a RJ-116 passando por Cantagalo e Cordeiro) e RJ-186 (entre as divisas de MG e ES), que beneficiam municípios como Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, e a RJ-244, com aproximadamente 45 km de extensão e que vai ligar a BR101 na altura de Campos até o município de São João da Barra, onde ca o Porto do Açu.

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