Governo do Estado garante manutenção do ICMS para setor metal-mecânico

O prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, junto ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Boueke, e ao ex-deputado estadual Rogério Cabral, estiveram reunidos  com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno. O objetivo do encontro foi discutir uma lista de pleitos que visam à manutenção e o desenvolvimento do setor metal-mecânico de Nova Friburgo.

Também participaram do encontro a presidente da representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no Centro-Norte Fluminense, Nelci Porto; o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo (Sindmetal), Cláudio Tângari; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), Cláudio Verbicário;  o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo, Antônio Carlos Celles Cordeiro, além do subsecretário estadual para a Reconstrução da Região Serrana, Affonso Monnerat.

A principal reivindicação da comitiva friburguense, acatada pelo vice-governador e pelo secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, foi a renovação do decreto estadual que prevê a manutenção da alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em 12% para as vendas internas do setor metal-mecânico de Nova Friburgo no estado. Em 2013, este convênio expiraria e o valor da alíquota poderia ir para a base normal de 19%. Vale salientar que o incentivo fiscal para este setor é fundamental para que não haja a diminuição no nível produção e, consequentemente, uma menor geração de empregos. O impacto seria devastador não somente para as empresas, mas, também, para a economia do município e do estado.

Para o prefeito, a reunião foi muito positiva e é o desdobramento de um encontro com o governador Sérgio Cabral, realizado em 18 de abril. Segundo ele, o encontro é considerado um fato histórico para a cidade, pois a manutenção da alíquota e a criação do distrito industrial vão trazer avanço e desenvolvimento. “Assim, só temos a agradecer ao Governo do Estado pelo apoio”, disse Sérgio Xavier.

Na pauta do encontro também estava o pedido para que o Governo do Estado interceda junto ao Governo Federal para que se diminua o peso das importações de produtos do setor metal-mecânico, principalmente os que são originários da China. Segundo dados apresentados ao vice-governador, essas importações subiram cinco vezes nos últimos cinco anos. Além disso, segundo os empresários, esse tipo de medida já foi realizada em outros setores. O objetivo é que as normas sejam iguais tanto para produtos brasileiros como para os estrangeiros. Dessa forma, conforme o pedido, quando se exige um determinado tipo de licença ambiental para a comercialização dos produtos nacionais do setor metal-mecânico, também seria razoável que se exigisse a mesma norma para produtos provenientes de outros países – logo, como afirmam os empresários, seriam regras iguais para todos, sem distinção, com garantia de concorrência no mesmo patamar.