Governo do Rio apresenta Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado

Iniciativa estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense para a retomada futura e gradual das atividades econômicas

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, apresentou, nesta quarta-feira (20/05), no Palácio Guanabara, o Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro. O documento estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense quanto às condições necessárias para a retomada das atividades econômicas, para garantir a saúde e dar previsibilidade à economia. Dois parâmetros vão balizar a retomada da economia fluminense: a evolução da pandemia e a capacidade hospitalar ofertada. Bandeiras Vermelha, Amarela e Verde serão adotadas para comunicar à população e ao setor produtivo sobre as orientações que nortearão a abertura de serviços, assim como a circulação de pessoas. Os ‘alertas’ serão feitos semanalmente, sempre às sextas-feiras, em parceria com a Secretaria de Saúde, com base na análise de informações disponíveis.

– Estamos otimistas. Acreditamos que a observância dos critérios aqui apresentados é imprescindível para o apontamento das medidas a serem tomadas. Nossa equipe está trabalhando em conjunto com a Secretaria de Saúde. Após muitos debates definimos este plano. Precisamos dar alguma margem de previsibilidade ao mercado em geral, para os empreendedores individuais, indústrias e empresas. Resultados positivos nos indicadores mostram a oportunidade de flexibilização, assim como resultados negativos anunciam a necessidade do retorno ou de novas restrições – afirmou Lucas Tristão.

Segundo o subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços, Guilherme Mercês, o nome Pacto Social pela Saúde e pela Economia do Estado do Rio de Janeiro foi escolhido porque a melhoria de métricas para a definição de medidas, sejam de flexibilização ou recrudescimento de ações, precisa do apoio da população.

– O pacto apresenta as orientações de comportamento e protocolos de operação sempre condicionados às diretrizes de saúde. Sabemos da nossa responsabilidade em oferecer estrutura hospitalar, mas também estamos convocando a população para estabelecer com o governo um pacto, já que o comportamento da pandemia depende também da atitude de cada um da sociedade – ressaltou.

Bandeiras

O Pacto Social estabelece Bandeira Vermelha para os casos em que a taxa de ocupação de leitos de UTI for superior a 90% (Quarentena). A Bandeira Amarela será usada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI estiver entre 70% e 90% (Flexibilização). Já a Bandeira Verde remete a uma situação de normalização, que só se configurará quando houver taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 70% e evolução negativa de novos casos.

Nas bandeiras, os critérios objetivos foram distribuídos da seguinte forma: circulação de pessoas e veículos; economia; transporte Público; locais públicos de lazer e turismo; restaurantes; entre outros. No caso da Bandeira Vermelha, que é a situação atual no Estado do Rio de Janeiro, a população deve seguir as restrições já definidas em decretos publicados no Diário Oficial.

Já na Bandeira Amarela, por exemplo, há maior flexibilização das medidas com a liberação do funcionamento de certos serviços, como shoppings e academias e a ampliação da capacidade de funcionamento de restaurantes para 50%, sempre mantendo a distância de 2 metros entre as mesas. Nesta mesma bandeira, o transporte público intermunicipal funciona sem restrições.

No caso da Bandeira Verde, as restrições são suspensas. Neste cenário, locais turísticos e de lazer são frequentados e todos os serviços restabelecidos, respeitando os protocolos de segurança e higiene.