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A Receita Federal divulgou pela primeira vez na história a lista de benefícios fiscais do governo, que somam um total de R$ 97 bilhões não recebidos em impostos até agosto deste ano.
O governo não está literalmente mandando esse dinheiro para as empresas, mas é como se ele estivesse dizendo: “você está me devendo isso aqui, mas não precisa me pagar, não”.
Ao menos na teoria, as isenções são dadas para empresas consideradas estratégicas, com o objetivo de fomentar a economia e gerar empregos — ou evitar demissões.
Na prática, pense que, à medida que há mais e mais empresas isentas, a tendência é que quem fica de fora pague cada vez mais imposto, para “cobrir” a arrecadação não recebida dos beneficiados.
Em uma entrevista em junho, Lula já tinha criticado o valor bilionário de benefícios fiscais “para os ricos desse país”, falando que as empresas não cumprem o compromisso de gerar o impacto esperado com as isenções.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu jogar os valores dos benefícios no ventilador em meio à pressão que tem sofrido — principalmente do mercado — para anunciar um corte nos gastos.
Lula tem assumido o assunto e, há quase um mês, tem tido reuniões com seus ministros, para entender de quais áreas sairão os bilhões de reais que precisam ser cortados.
Isso porque o presidente tem a promessa de chegar ao tal “déficit zero” em 2025, ou seja, conseguir gastar menos do que arrecada. Só para ter ideia, o governo registrou um rombo de R$ 230 bilhões em 2023.
Pense que, com dificuldade de cortar gastos, outra opção do governo é aumentar sua receita. E uma das formas de arrecadar mais em impostos seria acabando com isenções a empresas.
Ao todo, a planilha divulgada pela Receita conta com quase 55.000 empresas, dos mais diferentes setores. O agro corresponde a 18,7% delas.
Grandes players aparecem no topo da lista com os maiores valores em benefícios: BRF (R$ 488 M), Seara (R$ 373 M), Aurora (R$ 238 M), Metrô de São Paulo (R$ 118 M), e por aí vai. Você pode ver a lista completa aqui.
Além disso, tem repercutido os valores a empresas de famosos, que, no geral, conseguiram isenções através do PERSE, o programa de incentivo à retomada do setor de eventos no pós-pandemia.
Alguns exemplos:
- a Balada Eventos e Produções, do Gusttavo Lima (R$ 18,9 M);
- a Play9 do Felipe Neto (R$ 14 M);
- a Boiadeira Music Ltda, da Ana Castela (R$ 9,4 M);
- a Sem Querer Produções, da Ludmilla (R$ 5,7 M);
- a Virginia Influencer Ltda, da Virginia (R$ 4,5 M).
A lista é extensa e conta com empresas ligadas a muitas outras celebridades, como Luisa Sonza, Barões da Pisadinha, Pablo Vittar, Zé Vaqueiro… Tem até clube de futebol e restaurante no meio.