Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Agora em setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançou a primeira fase da seleção de projetos prioritários para estados e municípios. Nessa etapa, os aportes do Novo PAC – Seleções totalizam R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. A segunda fase prevê outros R$ 70,8 bilhões, compondo um total de R$ 136 bilhões.
A definição das prioridades tem participação direta de municípios e estados, que podem inscrever as propostas de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. O intuito da campanha é também mobilizar os gestores estaduais e municipais para este processo.
O presidente Lula, durante o lançamento do Novo PAC – Seleções, pediu empenho aos prefeitos e prefeitas para que não percam o prazo de inscrição e disse que espera que as obras do Novo PAC possam chegar a todos os 5.570 municípios, convertendo-se em empregos para a população das cidades beneficiadas.
“Buscaremos um diálogo permanente, uma governança conjunta, um envolvimento pessoal de cada um de nós, mas solicitamos e queremos o envolvimento pessoal de cada governador, governadora, prefeito e prefeita para que possamos garantir a implementação e agilidade dessas obras”, acrescentou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa.
Parte dos recursos da primeira fase do Novo PAC – Seleções (R$ 40 bilhões) está destinada a projetos na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que incluem mobilidade urbana e renovação de frotas; urbanização de favelas e regularização fundiária; prevenção de desastres naturais, contenção de encostas e drenagem urbana; gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário urbano.
Frente aos projetos de contenção de encostas e drenagem urbana, por exemplo, o Governo dará especial atenção a locais afetados por crises que resultaram em fatalidades ou feridos nos últimos anos. “Esses municípios terão, de forma transparente e objetiva, prioridade na seleção”, garantiu o ministro da Casa Civil.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação, como a inclusão digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O programa investe ainda no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais são prioridades na Educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
Para novas concessões rodoviárias, são estimados investimentos de R$ 72,8 bilhões. Em leilões de portos, R$ 9 bilhões. Em transmissão de energia, mais R$ 40,1 bilhões. Na área de saneamento, são R$ 24,4 bilhões e outros R$ 2,2 bilhões devem ser investidos em resíduos sólidos urbanos.
