Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
Após cinco dias de operações de fiscalização em postos de combustíveis, o governo do estado autuou 118 estabelecimentos por irregularidades diversas. No dia 08 de julho, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro foram novamente às ruas para apurar denúncias recebidas sobre o preço da gasolina e etanol. Ao todo, 421 postos das cinco regiões do estado foram vistoriados.
A operação, iniciada na segunda-feira (04/07), é realizada em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Nesta sexta-feira, os fiscais fiscalizaram 31 estabelecimentos.
Durante os cinco dias, 274 postos estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 83 baixaram o preço abaixo da expectativa e 72 adequaram o valor durante a fiscalização. Entre os 118 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes e comercialização de gasolina fora da validade.
– Fechamos a semana com este saldo positivo, de 83 postos baixando o preço além da expectativa. O bolso do consumidor e os trabalhadores, em especial os motoristas de aplicativo, agradecem – celebrou o governador Cláudio Castro.
O cidadão pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
– Durante as ações de fiscalização, fui abordado por alguns motoristas e pude perceber como os cidadãos estavam ansiosos pela redução do preço dos combustíveis. Sem dúvidas a operação teve um importante papel para coibir que os postos de combustíveis se aproveitassem da redução tributária para lucrar excessivamente – avaliou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
A fiscalização dos postos foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
