Grupo para reconstrução da Serrra

A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanha a atuação e os investimentos a serem realizados pelos governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe decorrente de chuvas na Região Serrana, em particular as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra, vai propor ao Governo do Estado a criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete municípios da área mais afetada.

A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada no último dia 16 de maio, em que o subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, apresentou a situação atual de cada uma das cidades em relação à construção de moradias para as famílias desabrigadas, que recebem o aluguel social. Segundo Loureiro, serão construídas 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades.

O investimento do Governo do Estado gira em torno de R$ 4,5 milhões. Antes de apresentar a proposta pela criação deste grupo de trabalho, o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), pretende ouvir os responsáveis de cada uma das pastas envolvidas.

Durante a apresentação do subsecretário, foi apresentada uma tabela mostrando a atual situação dos municípios. De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto do ano passado. “Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento. Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das encostas, da faixa marginal de proteção. Tivemos que ter muita atenção com esses detalhes”, explicou Loureiro, que apontou o município de Nova Friburgo como o mais adiantado. “Em Friburgo, nós entregaremos 500 casas até o final do ano”, garantiu.

Os parlamentares presentes ao encontro defenderam que a questão habitacional deve ser prioridade para o Executivo. O deputado Nilton Salomão (PT) propôs a criação de um órgão específico, na administração direta, com a responsabilidade de dar encaminhamento aos trabalhos. “Queria reforçar o pedido ao Governo do Estado, para que fosse criado um grupo de trabalho mais encorpado, que possa dar força e seguimento aos trabalhos do Vicente Loureiro, por exemplo. Quem sabe a criação de uma secretaria especial de Reconstrução da Serra fosse o ideal”, sugeriu Salomão.