“Henrique Frauches: o político, o empreendedor”, por Celso Frauches

O prefeito Henrique Frauches assume o cargo de prefeito, tendo ao seu lado direito o juiz Dr. Luiz Flávio Pinaud e, ao seu lado esquerdo, Telva, Celso, Joel Naegele, vereador Joel Mendes e Reynaldo Marques Rosa, agente do IBGE em Cantagalo.

(leia a parte 1 deste artigo neste link).

Henrique Luiz Frauches, em 1947, foi convidado pelo coronel Manoel Marcelino de Paula, líder e dirigente do então Partido Social Democrata (PSD), por indicação do vereador Joaquim Ferreira da Costa, para assumir o cargo de Secretário da Prefeitura de Cantagalo. Tomou posse em outubro do mesmo ano. Iniciou o exercício do cargo dias antes da posse do novo prefeito, Costa Sobrinho. O ser político estava investido no papel de um político com perfil bem diferenciado da liderança da época, saindo da Era Vargas.

Atuou como Secretário da Prefeitura nas administrações de Costa Sobrinho, Manoel Marcelino de Paula, Walter Vieitas e Lacordaire Figueiredo Vilella, todos do antigo PSD.

Em 1954, último ano do governo Lacordaire, a diretoria do PSD, sob o comando do Cel. Marcelino de Paula, iniciou as tratativas para escolher o candidato à eleição de Prefeito. Após sondagens sobre diversos políticos com potencial para a eleição, a escolha de Henrique foi unânime. Candidato, foi eleito em 3 de outubro de 1954, quando era presidente da República Café Filho, em substituição a Getúlio Vargas, que se suicidou no exercício do cargo, em 24 de agosto. Henrique obteve a maioria absoluta dos votos (58%), com 2.773 votos, entre 4.742 votos válidos. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1955. O dr. Felisberto Monteiro Ribeiro Neto era o juiz da Comarca de Cantagalo.

A primeira administração de Henrique – 1955/1959 – foi marcada pelas comemorações do Centenário da Cidade de Cantagalo, em 2 de outubro de 1957, com a efetiva participação do Grêmio dos Amigos de Cantagalo, de Niterói, sob a presidência do cantagalense Lizt Sá Vieira, secretário Chefe de Gabinete Civil do governador Miguel Couto Filho, também do PSD.

A receita do município era gerada pelo Imposto Territorial Rural, Territorial Urbano, taxas e serviços. Ao Estado do Rio de Janeiro, capital Niterói, cabia suprir a Prefeitura de tributos pertencentes a esta, mas arrecadado pelo governo estadual. Uma via crucis para receber. O município de Cantagalo era essencialmente agrícola. A pecuária era destaque, mas sem retorno tributário ao nível de sua importância. Nos seus quatro anos de governo, a Prefeitura arrecadou Cr$ 11.605.334,70. Pela conversão adotada pelo Banco Central, corresponderia hoje a R$ 0,0000042201!

A Prefeitura tinha apenas três veículos: uma patrol, um caminhão e um jipe, este, o carro do prefeito, por ele mesmo dirigido, na maioria das vezes. Henrique fez uma administração simples, correta, mais voltada para o calçamento de vias públicas por paralelepípedos, manutenção em condições de tráfego das estradas vicinais, bueiros, pontes. Era um prefeito servidor público, afável, calmo, gentil, sempre à disposição dos munícipes.

O perfil empreendedor surge com a fundação, em 1955, do Ginásio Cenecista de Cantagalo, com o apoio do juiz Felisberto Monteiro Ribeiro Neto, o advogado e cartorário César de Azevedo Goulart, a profª Maria de Lourdes Dietrich Gonçalves, a profª Maria Odete Braz Jardim, o deputado Walter Vieitas, o prof. Ewandro do Valle Moreira, além de outros anônimos colaboradores da primeira hora.

Concluiu o seu primeiro mandato com discrição, como nele ingressou, em 31 de janeiro de 1959. O seu patrimônio não cresceu. Era a Fazenda da Serra quando entrou e quando saiu.

Morando em Niterói e exercendo as funções de técnico em contabilidade da Legião Brasileira de Assistência (LBA), extinta no desgoverno Collor, acatou os insistentes convites para voltar à política cantagalense. Em 1962, Henrique voltou a ser candidato a prefeito de Cantagalo, agora por uma coligação liderada pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), sendo registrado pelo Partido de Representação Popular (PRP), tendo como vice Edmo Japor. Venceu novamente e tomou posse, em 3 de fevereiro de 1963, para o seu segundo mandato de prefeito de Cantagalo. Obteve 2.028 dos 4.487 votos válidos, ou seja, 45%. Foi diplomado pela Justiça Eleitoral em 24 de novembro de 1962, sob o comando do juiz Flávio Luiz Pinaud. O vice-prefeito eleito foi Nelson de Paula, da chapa do PSD, filho e herdeiro político do coronel Marcelino de Paula, com 2.098 votos.

Ao assumir, pela segunda vez, o cargo de prefeito de Cantagalo, imediatamente, Henrique compôs a sua equipe e elaborou um Plano de Emergência, em colaboração com o Governo do Estado do Rio, então ocupado pelo governador Badger da Silveira, do PTB, irmão do líder trabalhista Roberto Silveira. Aqui surge o empreendedor público.

O jipe foi substituído por uma caminhonete rural Willis em lamentável estado de conservação.

Nesse documento, Henrique analisava a situação econômica e social do município de Cantagalo, além de um plano urbanístico para a cidade de Cantagalo, em busca do apoio do governo estadual para uma prefeitura de parcos recursos orçamentários e financeiros. Mas o apoio não veio. Antes da Constituição de 1988, as prefeituras de todo país tinham que implorar aos governos federal e estaduais os pagamentos das cotas constitucionais devidas. Não havia repasses automáticos.

A reforma administrativa foi levada a efeito, após minucioso estudo das condições de sua implantação, aproveitando a experiência de órgãos técnicos no assunto, com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), e de várias municipalidades brasileiras. Com a reforma administrativa, foram criadas as administrações distritais e a reclassificação geral de cargos e funções do funcionalismo municipal. Henrique conseguiu implantar o Estatuto dos Funcionários, uma conquista inédita da classe.

Foram aprovados, instalados e implementados: o Código Tributário, reforma do anterior, aprovado na primeira gestão Frauches; Código de Posturas, inexistente até aquela época; IBASMC, o Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores do Município de Cantagalo, inexistente à época; os Conselhos Municipais de Desportos, Contribuintes, Turismo, Educação, Serviço Social e de Geografia, História e Estatística.

Na educação e cultura, Henrique obteve do governador Paulo Torres a criação e instalação do Colégio Zulmira Torres, tendo como anexa à Casa de Euclides da Cunha, o primeiro ato concreto da administração municipal para o início da realização das semanas euclidianas.

A Lei Municipal nº 2, de 20 de julho de 1964, por iniciativa de Henrique, modificou o Brasão de Armas e criou a Bandeira do Município de Cantagalo (RJ), que permanece em vigor.

Henrique criou o Pacto da Amizade para o Progresso, congregando municípios do Centro-norte e Norte fluminense, Sul do Espírito Santo e Leste de Minas Gerais, uma espécie de consórcio com o objetivo de congregar esforços e ações para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios dessas regiões.

O espaço não dá para discorrer de forma mais ampla sobre a gestão Frauches. Estarei editando, neste segundo semestre de 2022, uma nova edição, revista e atualizada do meu livro “Henrique Frauches & Cantagalo – duas histórias que se cruzam”, pela Editora Mão de Luva.

Em janeiro de 1967, quando passou o cargo para o prefeito eleito em 1966, João Carlos Burguês de Abreu, encerrava a sua vida na política partidária cantagalense. Continuou, porém, participando da política e da vida pública, agora como presidente do Setor Local da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), que fundou e dirigiu por cerca de vinte anos com a ajuda de denodados companheiros.

Henrique Luiz Frauches faleceu em 1º de abril de 1985, em Niterói, deixando viúva a sua segunda esposa, Marialva Braga Frauches, que ali vive. Iria completar 75 anos em maio, dia 22.

Celso Frauches é escritor, jornalista, já foi secretário Municipal em Cantagalo e é presidente do Instituto Mão de Luva.