Impacto do novo sistema na conta de energia

Para diminuir o impacto do custo de energia no bolso dos consumidores, tanto residenciais quanto industriais, a Firjan defende a isenção dos tributos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a tarifa adicional que será cobrada na conta de luz com o acionamento das bandeiras. A nova forma de cobrança começa a valer em janeiro do ano que vem para os consumidores do mercado cativo, ou seja, para todos os usuários residenciais e 99,5% dos estabelecimentos industriais do país.

O novo mecanismo de cobrança vai substituir o sistema em vigor, que estabelece tarifas diferenciadas para o período úmido e seco. O Sistema de Bandeiras Tarifárias terá uma tarifa-base, que será a mesma ao longo do ano, com valores adicionais que serão cobrados na conta de luz de acordo com as condições de geração de eletricidade de cada região do Brasil, o que dependerá de fatores como o nível do reservatório das hidrelétricas e previsão de chuvas.

A bandeira será verde se o custo for de até R$ 100 MWh, sem tarifa adicional na conta; bandeira amarela se custar entre R$ 100 e 200, com acréscimo de R$ 15; e bandeira vermelha quando o custo for superior a R$ 200, com acréscimo de R$ 30.