Importação de vacina da Covid poderá ter isenção de impostos

Autor da proposta é o deputado André Corrêa que pretende agilizar a vacinação para toda a população e retomar a economia do estado do Rio de Janeiro.

O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) sancionou a Lei n° 9.243/21 que autoriza a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de importação de vacinas contra o coronavírus no estado do Rio.

De acordo com a legislação, publicada na edição de 16 de abril de 2021 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Governo do Estado está, a partir de agora, autorizado a internalizar o convênio 15/21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que prevê essa isenção de imposto.

A expectativa do autor da proposta, já em vigor, deputado André Corrêa (DEM) é que a iniciativa diminua os custos para importação das vacinas e permita alcançar um grau maior de imunização da população fluminense. “Precisamos agilizar e massificar a vacinação no Brasil. Preservar a vida em primeiro lugar, mas também restaurar, o quanto antes, a normalidade do dia a dia da população, estimulando também a economia de nosso estado”, justificou.

Ver anterior

Empresas locais de produtos fármacos e hospitalares terão preferência em licitações

Ver próximo

Secretaria de Estado de Saúde distribui 517 mil doses de vacinas contra Covid-19

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Populares

error: Conteúdo protegido !!