Índice de Governança Municipal das cidades da região

Confira como está o Índice de Governança Municipal das cidades da região

Estudo traz uma base de dados da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho

Com o intuito de auxiliar gestores municipais a identificar as suas principais necessidades e valorizar as suas boas práticas de governo, o Índice CFA de Governança Municipal acaba de ser atualizado no país. O estudo é realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e visa priorizar políticas públicas, além de incentivar o debate sobre a importância da gestão municipal dos prefeitos.

O que é o IGM-CFA

Para chegar à análise de dados sobre cada cidade brasileira, o IGM-CFA consiste em uma métrica calculada a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. A média das proporções de cada município gera um valor, chamado de IGM-CFA. O estudo foi organizado por meio de dados secundários e observou áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, entre outros.

Metodologia do estudo

A partir da elaboração de um amplo banco de dados municipais, que foram extraídos de bases públicas como STN, IBGE, PNUD e Datasus, foi realizada uma priorização de indicadores e variáveis e, depois, por meio do tratamento estatístico, gerou-se um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte das fontes utilizadas no estudo, o IGM é atualizado a cada ano.

No levantamento, municípios brasileiros foram divididos em 8 grupos diferentes. A divisão foi estabelecida através da quantidade do número de habitantes, e também do valor do PIB per capita de cada cidade. A nota adquirida varia de 0 a 10 e é estabelecida através de uma meta. Quanto mais longe da meta, pior a nota da cidade avaliada.

Por fim, o IGM-CFA deste ano traz a nota de 2020, mas também dos dois anos anteriores. Assim, é possível que cada cidadão faça comparações sobre a evolução do estudo em sua cidade.

Resultado das cidades da região centro-norte fluminense

Municípios no Grupo 2 da análise, com PIB per capita acima de R$15,600 e até 20.000 habitantes

1. Carmo

O município do Carmo obteve o Índice de Governança Municipal nota 3,04. O resultado é negativo e levou o município a ocupar a posição nº 1863 de 1898 cidades do seu grupo. Ou seja, está em uma das últimas posições.

Na dimensão Finanças, o município obteve nota 0,00 em Gestão Fiscal, Custo Legislativo e Investimento per capita em educação e saúde. A única nota nesse quesito foi em Equilíbrio Previdenciário, sendo 3,21. De um modo geral, a cidade tem enfrentado, segundo o estudo, problemas na autonomia e capacidade de investir em muitos setores.

Na dimensão Gestão, a cidade teve nota 0,95 no quesito Transparência e o valor é o menor desde 2018. O resultado é devido ao seu baixo índice de transparência com o MPF (Ministério Público Federal) e também pelas suas irregularidades com o CAUC (Cadastro Único de Convênios).

Na dimensão Desempenho, Carmo obteve nota 6,93 em saúde, 5,07 em educação e 10,0 em segurança, sendo estes os resultados mais positivos até então. Por fim, em Saneamento e Meio Ambiente, o desempenho da cidade é de 0,00 nos últimos três anos. Nesse período, o estudo mostrou que a cidade não tem investido em acesso à água de qualidade, coleta e tratamento de esgoto.

2. Duas Barras

A cidade de Duas Barras obteve o Índice de Governança Municipal nota 3,25. O resultado é negativo e levou o município a ocupar a posição nº 1855 de 1898 cidades do seu grupo, levando-a para uma das últimas posições no ranking.

Na dimensão Finanças, o município também obteve nota 0,00 em Gestão Fiscal, Investimento per capita em educação e saúde e Custo legislativo. Assim como Carmo, a única nota nesse quesito foi em Equilíbrio Previdenciário, sendo 5,28. Segundo o estudo, a cidade também tem enfrentado dificuldades para gerir suas questões financeiras.

Na dimensão Gestão, a cidade teve nota 1,21 no quesito Transparência, e o resultado é o menor desde os últimos dois anos. O motivo é devido ao baixo índice de transparência do município com o MPF e também pela alta taxa de irregularidades com o CAUC.

Por fim, na dimensão Desempenho, Duas Barras obteve nota 3,45 em Saúde, 5,12 em Educação, 5,00 em Segurança e 2,95 em Saneamento e Meio Ambiente. A cidade, se comparando os resultados dos últimos dois anos, vem diminuindo o seu desempenho em todos esses quesitos avaliados.

3. São Sebastião do Alto

O município de São Sebastião do Alto obteve o Índice de Governança Municipal nota 4,27. O resultado também é negativo e levou a cidade a ocupar a posição nº 1691 no ranking de 1898 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município obteve nota 4,78 em Gestão Fiscal, 7,60 em Investimento per capita em educação e saúde e 5,74 em Custo legislativo. A nota no quesito de Equilíbrio Previdenciário, foi de 1,89, sendo o menor resultado desde 2018.

Na dimensão Gestão, a cidade teve nota 3,39 no quesito Transparência e o resultado é o menor desde 2018. Assim como as cidades anteriores, o município também tem pendências com o CAUC.

Por fim, na dimensão Desempenho, São Sebastião do Alto obteve nota 3,33 em Saúde, 3,83 em Educação e 1,41 em Saneamento e Meio Ambiente. Os resultados são os menores desde os últimos dois anos e evidenciam muitos problemas em todos os setores. O único ponto positivo para a cidade foi no quesito Segurança, obtendo a nota de 7,43.

4. Trajano de Moraes

A cidade de Trajano de Moraes obteve, em 2020, o Índice de Governança Municipal nota 4,85. O resultado é negativo e levou a cidade a ocupar a posição nº 1432 de 1898 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município obteve nota 5,13 em Gestão Fiscal, 7,84 em Investimento per capita em educação e saúde e 4,36 em Custo legislativo. A nota no quesito de Equilíbrio Previdenciário foi de 3,58, sendo o maior resultado alcançado desde 2018.

Na dimensão Gestão, a cidade teve nota 6,54 no quesito Transparência. O resultado é positivo e representa o maior desde 2018. Segundo o levantamento, a cidade não tem irregularidades com o CAUC, mas pode melhorar a sua transparência com o MPF.

Na dimensão Desempenho, Trajano de Moraes obteve nota 6,23 em Saúde, 4,76 em Educação e 7,23 em Segurança. Em Saneamento e Meio Ambiente, o desempenho da cidade segue negativo desde 2018 e atualmente é de 0,76. Segundo o estudo, a cidade oferece raros investimentos em acesso à água e à coleta de esgoto.

5. Macuco

O município de Macuco obteve, em 2020, o Índice de Governança Municipal nota 3,99. O resultado é negativo e levou a cidade a ocupar a posição nº 1760 de 1898 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, a cidade obteve nota 5,13 em Gestão Fiscal, e 10,0 em Investimento per capita em educação e saúde. Embora esses valores sejam positivos, nos quesitos de Custo Legislativo e Equilíbrio Previdenciário a cidade recebeu nota 0,00. O resultado permanece o mesmo nos últimos três anos, segundo o levantamento.

Já na dimensão Gestão, o município teve nota 6,47 no quesito Transparência. O resultado é positivo e evidencia que a cidade não possui pendências financeiras com o CAUC.

Na dimensão Desempenho, Macuco recebeu nota 7,58 em Saúde, 6,15 em Educação e 5,33 em Saneamento e Meio Ambiente, destacando também resultados positivos. Contudo, no quesito Segurança, a cidade obteve nota 1,87, sendo o primeiro valor negativo desde 2018. Esse resultado surgiu devido ao aumento da taxa de mortes no trânsito na cidade, que ficou acima da meta estabelecida no estudo.

Municípios no Grupo 4 da análise, com PIB per capita acima de R$15,463 e de 20.001 a 50,000 habitantes

6. Cantagalo

A cidade de Cantagalo recebeu o Índice de Governança Municipal nota 5,46. O resultado é positivo e levou a cidade a ocupar a posição nº 374 no ranking de 551 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município recebeu nota 5,97 em Gestão Fiscal, 7,77 em Investimento per capita em educação e saúde e 5,09 em Equilíbrio Previdenciário. No quesito Custo do Legislativo, porém, a cidade deixou a desejar e obteve nota 0,00. O motivo, segundo o estudo, foi o excesso de gastos com o setor. A meta estabelecida é de um gasto per capita de R$48,89 com o legislativo, e a cidade gastou R$162,88.

Na dimensão de Gestão, o município recebeu nota 9,99 no quesito Transparência. O resultado é positivo e o maior em relação aos dois anos anteriores. Segundo o estudo, a cidade tem uma boa relação com o MPF e não possui irregularidades com o CAUC.

Por fim, na dimensão Desempenho, Cantagalo obteve nota 7,16 em Saúde, 6,76 em Segurança e 5,08 em Saneamento e Meio Ambiente. Contudo, o desempenho na Educação ficou negativo, com nota 4,63. O resultado se deu, principalmente, devido à alta taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental e também do elevado índice de distorção idade-série na cidade.

7. Cordeiro

O município de Cordeiro recebeu o Índice de Governança Municipal nota 4,95. O resultado é negativo e levou a cidade a ocupar a posição nº 431 no ranking de 551 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município recebeu nota 4,33 em Gestão Fiscal e 6,40 em Investimento per capita em educação e saúde. No quesito Custo do legislativo, a cidade obteve nota 3,21, devido ao seu alto grau de gastos per capita com o setor. Quando o assunto é Equilíbrio Previdenciário, a cidade recebeu nota 0,00.

Na dimensão de Gestão, o município teve nota 6,37 no quesito Transparência. O resultado é positivo, porém não é maior devido a alta taxa de irregularidades da cidade com o CAUC.

Por fim, na dimensão Desempenho, Cordeiro obteve notas positivas, sendo 6,79 em Educação, 5,53 em Saneamento e Meio Ambiente e 8,76 em Segurança. No quesito Saúde, porém, o resultado não foi o esperado e ficou em 4,73. O que pesou, segundo o estudo, foi a alta taxa de mortalidade infantil e a taxa de cobertura vacinal, que ficou longe da meta estabelecida. Contudo, vale ressaltar, que a Cobertura em Saúde de Atenção Básica ficou em 100% na cidade, representando um bom resultado.

8. Bom Jardim

A cidade de Bom Jardim recebeu o Índice de Governança Municipal nota 5,71. O resultado é positivo e levou a cidade a ocupar a posição nº 335 no ranking de 551 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município recebeu nota 6,24 em Gestão Fiscal e 6,42 em Investimento per capita em educação e saúde. No quesito Custo do legislativo, a cidade obteve nota mediana de 5,72. Quando o assunto é Equilíbrio Previdenciário, a cidade recebeu nota 3,96.

Na dimensão de Gestão, o município teve nota 8,58 no quesito Transparência. O resultado é positivo e um dos melhores de toda a região. A cidade não tem irregularidades com o CAUC e possui um bom índice de transparência com o MPF.

Na dimensão Desempenho, Bom Jardim obteve nota 5,52 em Saúde, 9,09 em Segurança e resultados negativos nos outros quesitos. Em Educação, a cidade recebeu nota 4,14 devido a alta taxa de abandono do Ensino Fundamental e distorção ensino- série. Já em Saneamento e Meio Ambiente a nota foi de 1,04, devido a falta de coleta e tratamento de esgoto na cidade.

9. Itaocara

O município de Itaocara recebeu o Índice de Governança Municipal nota 5,15. O resultado é positivo e levou a cidade a ocupar a posição nº 403 no ranking de 551 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município recebeu nota 5,35 em Gestão Fiscal e 6,79 em Investimento per capita em educação e saúde. No quesito Custo legislativo, a cidade obteve nota 2,99 devido ao alto gasto com o setor. Já no quesito Equilíbrio Previdenciário, a cidade recebeu a nota de 1,70.

Na dimensão de Gestão, a cidade obteve resultado de 3,33 no quesito Transparência. O valor é negativo, pois o município também possui algumas irregularidades com o CAUC e tem baixa transparência com o MPF.

Por fim, na dimensão Desempenho, Itaocara obteve apenas notas positivas: 6,09 em Saúde, 6,00 em Educação, 7,22 em Segurança e 5,14 em Saneamento e Meio Ambiente.

Municípios no Grupo 7 da análise, com PIB per capita acima de R$28,636 e população acima de 100,000 habitantes

10. Nova Friburgo

Por fim, a cidade de Nova Friburgo recebeu o Índice de Governança Municipal nota 7,04. O resultado é positivo, o maior da região e levou a cidade a ocupar a posição nº 24 no ranking de 161 cidades do seu grupo.

Na dimensão Finanças, o município recebeu nota 6,12 em Gestão Fiscal, 8,68 em Investimento per capita em educação e saúde e 6,76 em Equilíbrio Previdenciário. No quesito Custo legislativo, porém, a cidade obteve nota 3,67, devido ao excesso de gastos per capita com o setor.

Na dimensão de Gestão, a cidade recebeu a nota 10,0 em Transparência. O resultado é excelente, pois mostra que o município não tem pendências ou irregularidades com o CAUC. Além disso, tem alto índice de transparência com o MPF.

Na dimensão Desempenho, Nova Friburgo também manteve-se com notas positivas: 5,73 em Saúde, 7,74 em Educação, 8,32 em Segurança e 8,77 em Saneamento e Meio Ambiente.