Inea deve liberar licenciamento ambiental de saibreira em Cantagalo

Conhecida popularmente como “Saibreira dos Cosendey”, a saibreira municipal de Cantagalo, adquirida da família Cosendey em março de 2011 pela Prefeitura, num investimento de R$ 30 mil, está a praticamente um passo de conseguir o licenciamento ambiental para exploração.

A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder Gomes Pinto, que esteve no local, próximo à Vila de Campo Alegre, no último dia 18 de março, acompanhado do secretário municipal de Viação e Transporte, Alcemir Grimião; do engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cícero Costa Cabral; e do geólogo Ricardo Silva de Souza, responsável pela área de licenciamento de mineração da Superintendência Regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que tem sede em Nova Friburgo.

Gustavo Neder explicou que o processo de licenciamento teve início na gestão passada e que, agora, com a vistoria realizada no local e com toda a documentação exigida em dia, a licença depende apenas dos trâmites burocráticos do Inea, o que deve ser resolvido ainda neste primeiro semestre. O secretário também informou que, além de explorar a saibreira para fins de conservação das estradas vicinais, a Prefeitura será obrigada a recuperar os danos ambientais causados pela exploração indiscriminada e sem licenciamento das mais de três décadas anteriores ao início do processo. “E, a partir de agora, tão logo tenhamos o licenciamento, o município também terá que se responsabilizar por recuperar, imediatamente, o que for explorado da reserva de saibro na atualidade, evitando que os passivos ambientais sejam deixados para as gerações futuras”, disse.

Quem também comemora o andamento do processo é o secretário municipal de Viação e Transporte, Alcemir Grimião, já que sua pasta tem a responsabilidade de cuidar das estradas vicinais, o que já vem sendo feito. Esta semana, por exemplo, a secretaria enviou máquinas e caminhões para São João da Barra, localidade rural pertencente a São Sebastião do Paraíba, quarto distrito, onde as estradas estavam bastante danificadas pelas chuvas de verão. “Agora, com a chegada do outono e, em breve, do inverno, é o momento propício para cuidarmos das estradas e deixa-las em boas condições para o enfrentamento da “época das águas”, como os moradores da zona rural se referem ao verão, período das chuvas”, apontou Grimião.

De acordo com o prefeito Saulo Gouvea (PT), a Prefeitura necessita muito da saibreira, que possui uma reserva de saibro bem grande e que vinha sendo explorada por várias décadas sem os cuidados necessários. “Mesmo assim, conforme apontam os geólogos, ainda poderá ser utilizada por várias outras décadas, atendendo às necessidades do município, principalmente nos serviços de conservação das estradas”, reforça o prefeito.

A saibreira municipal conta com uma área total de 43.158,90 metros quadrados. Em contrapartida, a Prefeitura tem mais de mil quilômetros de estradas de terra batida ou compactada para cuidar. Para ser ter uma ideia, as chamadas “estradas de terra”, conforme dados técnicos, são responsáveis por perdas anuais de solo em mais de 100 milhões de toneladas.

– Outro efeito das estradas ruins é a elevação dos custos de transporte e a redução do lucro dos produtores rurais, sejam de leite ou da agricultura de maneira geral. Esta é uma séria consequência. Talvez esse seja o custo sobre o qual o produtor tenha o menor controle e o mais difícil de resolver sozinho. Por isso, a Prefeitura necessita conservar as estradas, beneficiando os produtores e evitando que eles e, por consequência, o próprio município, tenham prejuízos ainda mais sérios. A saibreira funciona como um grande suporte para nós, pois o saibro, uma mistura de areia e argila, é essencial para manter o piso das estradas transitável e com uma melhor qualidade, principalmente na época das chuvas – finalizou o prefeito. Saulo Gouvea também espera que o processo ande rápido agora e que a saibreira seja liberada o mais rápido possível.