Informe JR – Edição 1701 – 19 a 25/10/2023

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Feira de Artesanato Municipal

A lei 1.809, de 25 de setembro de 2023, declara a Feira de Artesanato Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial de Cantagalo. A “Feira de Artesanato” diz respeito às populares “feirinhas de artesanato”, que têm o intuito de promover o desenvolvimento cultural e econômico do município, compreendidas como lugares de troca e difusão de conhecimentos, de autoria do vereador Matheus Lucas de Arruda Câmara.

Limpa Rio

O Governo do Estado lançou a nova fase do Programa Limpa Rio que irá beneficiar os 92 municípios fluminenses com a limpeza e o desassoreamento de seus rios e canais. Serão investidos cerca de R$ 250 milhões.

Maiores empregadoras

As maiores empregadoras do município de Cantagalo são as três fábricas de cimento (Votorantim, CSN Cimentos e Cimento Nacional), a Brasilnet, a Evosolar, o Superthal, a Gamela e a Indica Serviços.

Repasse para os municípios

O Governo do Estado repassou R$ 523 milhões para os 92 municípios na semana passada. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties de petróleo e dos tributos do IPI, IPVA e IPVA. Na região, Cantagalo recebeu R$ 1.814.954,44; Bom Jardim recebeu R$ 1.330.335,60, e Cordeiro recebeu R$ 1.051.282,40.

Cantagalense

O médico Eduardo Chapot Prévost nasceu em Cantagalo em 1864. Formou-se em medicina e fez doutorado na Bahia. Em 1900, realizou a primeira cirurgia de separação de gêmeas siameses do mundo. As gêmeas Maria e Rosalina, de 7 anos, eram capixabas.

Festa antecipada

A festa de aniversário do município, no próximo ano, deverá ser antecipada para março de 2024. Os shows musicais serão realizados no mês de março, em que Cantagalo completa 210 anos de história. O motivo é devido às eleições ocorrerem em outubro.

Benefícios para os servidores municipais

O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, anunciou conquistas para os 7 mil servidores que trabalham no município. Salário mínimo do município de R$ 848,00 para 1.375,00 (aumento de 60%); implementação do vale-alimentação de R$ 180,00 para quem recebe até 2 salários mínimos; direito a um dia de folga no mês do aniversário; vale-natalino em 2022 de R$ 500,00 para todos os servidores ativos e inativos do município; redução de carga horária de 40h para 30h da maioria dos cargos do município; e aplicação da revisão geral para recomposição inflacionária.

Inauguração da clínica

O prefeito Guga de Paula anunciou que será inaugurada, no dia 27 de outubro, a Policlínica Municipal, ao lado do Hospital de Cantagalo. Ainda neste ano, deverá ser inaugurado o Centro de Cultura, no centro da cidade, e a Quadra de Esportes no Bairro Santo Antônio.

Nova juíza

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro escolheu 14 juízes para assumir titularidade em zonas eleitorais na capital e no interior do Estado. Para a 26ª Zona Eleitoral de Nova Friburgo, foi designada a juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento.

Aumento no repasse do FPM

O governo federal repassou, no dia 20 de outubro, R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior.

Friburguenses

A atual campeã do Carnaval carioca, a Imperatriz Leopoldinense, terá Jeferson Lima como carnavalesco. Já Devid Gonçalves é um dos nomes que assinam a composição da Mancha Verde, a vice campeã paulista. Jeferson Lima é friburguense e compositor há mais de 40 anos. Já Devid Gonçalves é um compositor conhecido no Carnaval.

Período de matrículas

O período de 1º a 30 de novembro será destinado à renovação das matrículas nas escolas para o ano letivo de 2024 em Cantagalo. A escola enviará comunicado oficial aos responsáveis, informando sobre a renovação para os alunos que estão matriculados, disponibilizando horários de atendimento. As matrículas novas ocorrerão no período de 1º a 20 de dezembro de 2023.

Prefeitura de Itaocara cria Ouvidoria

A Administração Municipal de Itaocara, Governo 2021-2024, em consonância com as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, regulamentou o funcionamento da Ouvidoria e do Acesso à Informação.

O Decreto Municipal 2386, de 5 de outubro de 2023, regulamenta a Lei Federal nº 12527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação.

Resolve

A Resolve Educação, a maior rede de escolas do interior do estado do Rio de Janeiro, anunciou a aquisição da renomada escola Pensi Santa Ignez, localizada na cidade de Nova Friburgo. Esta união marca uma nova era para a educação, somando a expertise da Resolve Educação com a tradição e excelência do Externato Santa Ignez.

Isenção

Igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do Estado do Rio de Janeiro poderão pedir, a partir do próximo dia 25, a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica e gás natural. A resolução regulamenta o benefício garantido pela Lei 10.061/2023, sancionada em julho desse ano pelo governador Cláudio Castro.

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