“Intendentes, alcaides & prefeitos”, por Celso Frauches

Guga de Paula recebe o seu primeiro prêmio como Prefeito Empreendedor, em solenidade do Sebrae, em Brasília. Na foto, Guga tem ao seu lado a esposa Jussara Figueira de Paula. Ao seu lado direito, em pé, o representante do Sebrae nacional, em seguida, Celso Frauches e Joel Naegele.

 

A vila de São Pedro de Cantagalo foi instalada oficialmente em 7 de outubro de 1815. Foram empossados, pelo juiz ordinário, os vereadores e demais funcionários da Câmara Municipal, pelo Decreto n.º 965/1857, editado por Antonio Nicoláo Tolentino, “do Conselho de Sua Majestade O Imperador, Oficial da Ordem da Rosa, Cavalleiro da de Christo e Presidente da Província do Rio de Janeiro”. O vereador e presidente do colegiado, o primeiro intendente e prefeito do município, empossado nessa data: vereador Alferes Manoel Vieira de Souza. O vereador Alferes Antônio da Silveira Azevedo foi empossado na mesma data, com o tesoureiro, Antônio José Rabelo.

O intendente, durante o Império, era um alcaide ou prefeito, com mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal. Alcaide é uma figura da administração pública, de origem francesa. Um agente do rei, investido de poderes policiais e tributários. Esse termo foi usado pelo império português e o reino do Brasil até o primeiro quartel do século XX, cargo equivalente ao do atual prefeito.

Até o momento da redação deste artigo, a pesquisa que estamos desenvolvendo sobre os vereadores e intendentes do município de São Pedro de Cantagalo identificou, além do primeiro, Manoel Vieira de Souza, o nome dos intendentes, entre 1889 e 1891. Esse trabalho é estafante, por faltarem fontes confiáveis. Por outro lado, ainda não tivemos acesso ao acervo da Câmara Municipal.

João Baptista Laper foi o primeiro intendente após a Proclamação da República. Sobre ele já produzi um artigo, publicado pelo JR. Outro intendente identificado é o cel. Cesar Freijanes, também lembrado neste JR.

 

 

Modesto Alves Pereira de Melo, filho do tenente-coronel Plácido Lopes Martins e Maria Clara Teixeira Lopes Martins, casado com Guilhermina Martins de Melo, foi intendente em 1890. Era advogado, promotor e fazendeiro.

Temos o nome dos seguintes intendentes, sem, contudo, dados necessários para artigos: Alberto Augusto Beliene, Francisco José de Souza Gomes, Henrique Fernandes Halfeld e Modesto Alves Pereira de Melo. Os leitores que tiverem alguma informação estão convidados a colaborar, através do contato: (22) 98183-3095.

O primeiro alcaide do povoado Córrego do Canta Gallo do Descoberto do Macacu, de fato e não de direito, pode ser considerado Manuel Henriques, o garimpeiro, cognominado Mão de Luva, fundador do que seria bem mais tarde o distrito Novas Minas de Cantagalo, que integrava o município de Santo Antônio de Sá, região identificada, seguidamente, por sertões “de índios bravios”, de “Macacu” e “Cantaggalo”. O município surgiu em 9 de março de 1814, como São Pedro de Cantagalo. Manuel Henriques contava com o apoio de dez garimpeiros ou secretários. Os trabalhadores eram escravos e libertos. Às favas os derrotados, anônimos na história de Cantagalo.

 

 

Sobre a liderança de Manuel Henriques, o Prof. Dr. Rodrigo Leonardo de Sousa Oliveira, em sua dissertação de mestrado – “MÃO DE LUVA” E “MONTANHA”: BANDOLEIROS E SALTEADORES NOS CAMINHOS DE MINAS GERAIS NO SÉCULO XVIII – MATAS GERAIS DA MANTIQUEIRA: 1755-1786 – registra, após a prisão de Mão de Luva e dos demais garimpeiros, escravos e libertos, de cerca de duzentas famílias: “Joaquim, capitão dos índios que habitavam aquela região, veio falar com São Martinho. Pedia que não fizessem mal a Manoel Henriques, pois ele era bom e ensinara a sua gente a rezar e, para provar o que estava afirmando, pediu que alguns rapazes de sua tribo rezassem algumas orações”. Isso demonstra que o “Mão de Luva” tinha boas relações com os índios, o que pode ter facilitado não apenas a fixação do grupo de garimpeiros em áreas tão remotas, mas a descoberta do ouro nesses locais. Deve ficar evidente que essa é uma postura minha. Os intendentes eram nomeados; a liderança de Manuel Henriques foi conquistada, em virtude da confiança que os seus companheiros nele depositavam. Ele era considerado um bandoleiro, o chefe de um bando chamado “Os Luva”. Mas, ainda assim, sua liderança é incontestável. Tanto é que no momento da invasão das forças da Província de Minas Gerais foi ele que tomou a iniciativa de determinar aos liderados a rendição e a entrega das armas. Esse ato comprova, de fato, a sua inequívoca liderança e o seu espírito pacífico. Essa não é a característica de um bandoleiro.

 

 

Começamos a existir na governança de Manuel Henriques, um povoado edificado na entrada da cidade de Cantagalo. Passamos por dezenas de intendentes e prefeitos.

Alberto Augusto Thomaz foi o primeiro prefeito eleito, em 1923, a partir da reforma constitucional de 1920, quando foi instituído o cargo de prefeito.

A partir da redemocratização do país, em 1946, temos prefeitos eleitos diretamente pelos eleitores cantagalenses, na forma da Constituição e das leis. O atual dirigente de nosso município, Joaquim Augusto Carvalho de Paula, ou Guga de Paula, como é conhecido e chamado pela população, foi eleito em 2020, por maioria de votos. Esse é o seu quarto mandato à frente do executivo cantagalense, exercendo democraticamente o seu cargo.

Intendente, alcaide ou prefeito são nomenclaturas segundo a época e o regime político vigente.

Nota

Houve boa repercussão ao artigo da semana finda. Já temos financiamento para o livro Mão de Luva para crianças, de Fabiana Correa, ilustrações de Arthur Abreu, com base no livro “A odisseia de Mão de Luva na região serrana fluminense”, de Sebastião A. B. de Carvalho (Cantagalo, RJ: Outra Margem, 2020). O texto está em fase de revisão. Para o livro “Viajando no tempo…”, contendo os artigos que eu e o meu querido amigo Júlio Carvalho publicamos no Jornal da Região, conseguimos apoio para a revisão, produção eletrônica e parte da impressão. Gratidão! Mas continuamos na expectativa de que mais cantagalenses, pessoas físicas ou jurídicas, de iniciativa pública ou privada, valorizem a memória e a história de Cantagalo, apresentando-se e apoiando a execução de nossos projetos.