Ministério da Justiça abre investigação contra plataformas de apostas esportivas

Clubes de futebol, federações e a Rede Globo de Televisão terão que apresentar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os contratos de publicidade e patrocínio mantidos com empresas que exploram serviços de apostas esportivas. A notificação foi enviada nesta terça-feira (30) para 54 entidades, que terão 10 dias para responder.

A iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) pretende apurar quais empresas formalizaram os contratos com os clubes, sendo que a maioria possui sede fora do Brasil.

Apostas de quota-fixa

As chamadas apostas de quota-fixa (AQFs), conhecidas como apostas esportivas, foram criadas pela Lei Federal 13.756/18. Nesta modalidade lotérica, o apostador tenta prever o resultado de jogos de futebol, os placares, o número de cartões aplicados, entre outros. Porém, diferente de outras loterias, no momento da aposta, o consumidor já sabe o quanto poderá ganhar em caso de acerto, por meio de um multiplicador (a quota-fixa) do valor apostado. Porém, a lei que criou as AQFs ainda não foi regulamentada e, por isso, a Senacon entende que a atividade pode estar sendo explorada sem a devida autorização e sem qualquer mecanismo de controle, fiscalização ou prestação de contas.

Caso não cumpram a determinação, as entidades podem responder a processo administrativo.

Lista dos notificados

  • América-MG
  • Athletico – PR
  • Atlético-GO
  • Atlético-MG
  • Avaí
  • Botafogo
  • Bragantino
  • Ceará
  • Corinthians
  • Coritiba
  • Cuiabá
  • Flamengo
  • Fluminense
  • Fortaleza
  • Goiás
  • Internacional
  • Juventude
  • Palmeiras
  • Santos
  • São Paulo
  • Bahia
  • Brusque
  • Chapecoense
  • CRB
  • Cricíuma
  • Cruzeiro
  • CSA
  • Guarani
  • Grêmio
  • Grêmio Novorizontino
  • Ituano
  • Londrina
  • Náutico
  • Operário
  • Ponte Preta
  • Sampaio Corrêa
  • Sport
  • Vasco
  • Vila Nova
  • Tombense
  • Campeonato Brasileiro
  • Campeonato Paranaense
  • Campeonato Paulista
  • Campeonato Carioca
  • Campeonato Goiano
  • Campeonato Sul Matogrossense
  • Campeonato Alagoano
  • Campeonato Baiano
  • Campeonato Cearense
  • Campeonato Paraibano
  • Campeonato Pernambucano
  • Campeonato Potiguar
  • Campeonato Sergipano
  • Rede Globo

Ver anterior

Governo do estado convoca representantes da sociedade para fiscalizar concessões de saneamento

Ver próximo

Junta Militar de Cantagalo recebe certificado de Desempenho

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Populares

error: Conteúdo protegido !!