“João Batista Laper: um cantagalense no Senado”, por Celso Frauches

Os constituintes de 1891 assinam a primeira Constituição da República. O senador cantagalense João Batista Laper é um dos signatários.

Em 2 de outubro de 1957, por ocasião das comemorações do centenário da cidade de Cantagalo, editei uma publicação – Cidade de Cantagalo. Nela, procurei resgatar a memória de personalidades cantagalenses, em micro biografias. Ao lado de várias personalidades conhecidas do público cantagalense, uma delas me chamou a atenção, a de João Batista Laper. E explico. No palácio do governo fluminense, àquela época ocupado pelo governador Miguel Couto Filho, trabalhava na Chefia do Gabinete Civil, ao lado do dr. Lizt Sá Vieira, a cantagalense Irene Laper.

Edifício onde funcionou o Senado Federal até 1924 [Palácio Conde dos Arcos]. Foto: Biblioteca Digital do Senado.
Edifício onde funcionou o Senado Federal até 1924 [Palácio Conde dos Arcos]. Foto: Biblioteca Digital do Senado.
Irene Laper, com o do dr. Lizt, contribuiu de maneira significativa para a fundação e implantação do Grêmio dos Amigos de Cantagalo (GAC), em Niterói. Era descendente de João Batista Laper, pouco conhecido de seus conterrâneos.

Ao buscar trazer aos leitores deste Jornal da Região personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de nosso município, um dos nomes a serem focados nesta coluna era o do médico, político e senador João Batista Laper. Hoje é a sua vez. Ainda não tempos uma biografia completa, mas recorrendo ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FVG) e aos anais do Congresso Nacional e outros meios de documentação digitais, posso, pelo menos, narrar a sua biografia conhecida, parte da pesquisa para um dos Projetos Mão de Luva. O Projeto Personalidades de Cantagalo (ML-107) pretende editar artigos e livros sobre personalidades cantagalenses que contribuíram para o desenvolvimento da região de Cantagalo, desde os tempos dos Sertões de Macacu, em todas as áreas sociais e dos setores econômicos, começando pelo garimpo do ouro e passando pela era do café, da pecuária e do calcário. Os artigos são publicados neste Jornal da Região. Está em fase de elaboração o primeiro livro da série, previsto para ser editado em novembro de 2022, tendo como parceiro o meu amigo e colega de coluna, dr. Júlio Marcos de Souza Carvalho, uma privilegiada memória e cultura a serviço de nossa terra natal.

Atualmente, o Palácio Conde dos Arcos abriga a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foto: Reprodução/Internet
Atualmente, o Palácio Conde dos Arcos abriga a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foto: Reprodução/Internet

João Batista Laper nasceu em Cantagalo (RJ), em 20 de junho de 1848. Seus pais: João Batista Laper e Francisca Cândida de Gouveia. Casou-se com Ana de Faria Laper, com quem teve filhos.

No Colégio Freese, em Nova Friburgo (RJ), iniciou os seus estudos, no antigo curso primário, hoje, fase inicial do ensino fundamental. Esse curso e o restante do ensino secundário foram concluídos no conceituado Colégio Marinho, na cidade do Rio de Janeiro. A medicina era o seu objetivo. Com apoio e estímulo de seus pais, ingressou na Escola de Medicina do Rio de Janeiro, em 1865.

Sessão solene de promulgação da Constituição de 1891, com a presença do senador João Batista Laper.
Sessão solene de promulgação da Constituição de 1891, com a presença do senador João Batista Laper.

Durante o curso de medicina, dividiu residência com vários estudantes, todos republicanos, entre os quais Luís de Sousa Araújo, Joaquim Maurício de Abreu, José Veríssimo dos Santos, João Batista de Castro Andrade e Aristides Caire. Assinou, junto com os dois primeiros, o Manifesto Republicano de 3 de dezembro de 1870.

Diplomado em fins de 1870, tomou o caminho da especialização em oftalmologia. Em 1875, rumou à Europa, na busca de aprofundar os estudos nessa especialidade médica. Lá, frequentou hospitais de conceito em Viena e Paris, onde foi discípulo do renomado cientista e professor Louis de Wecker, considerado pelos contemporâneos como “o pai da oftalmologia moderna”. Em 1884, voltou a residir em Cantagalo, de onde saiu para realizar os seus sonhos profissionais. Aqui passou a exercer a clínica médica, dedicando-se, ainda, à agricultura, como um dos mais importantes cafeicultores da região.

Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Baptista Laper (décima quarta assinatura). Foto: Acervo Arquivo Nacional.
Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Baptista Laper (décima quarta assinatura). Foto: Acervo Arquivo Nacional. (clique para ampliar)

Membro do grupo de republicanos históricos ligados a Quintino Bocaiúva, pertenceu aos quadros do Partido Republicano Federal (PRF) e do Partido Republicano da Província do Rio de Janeiro (PRPRJ). Exerceu a liderança e chefia dessa corrente política em Cantagalo.

Em 1884, ainda durante o período imperial, mesmo sendo republicano, candidatou-se e foi eleito deputado à Assembleia Provincial do Rio de Janeiro. No exercício do mandato, tratou principalmente de assuntos relativos à agricultura, a sua segunda paixão, ao lado da medicina. Com o advento da República, exerceu a presidência da Câmara de Cantagalo (1889-1890). Esse cargo lhe deu a Intendência de nosso município, uma espécie de prefeito naqueles tempos.

Prosseguindo em sua carreira política, almejou e conseguiu se eleger senador constituinte pelo Estado do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 1890. Assumiu o mandato em 15 de novembro de 1890. Foi um senador atuante. O Projeto da Constituição, elaborado pelo Governo Provisório, teve uma comissão especial, integrada por 21 membros eleitos pelo plenário – um representante de cada estado do país –, em 22 de novembro de 1890, com a função de dar parecer sobre o projeto constitucional publicado pelo governo provisório, objeto do Decreto 914-A, de 23 de outubro de 1890. O senador João Batista Laper, representando a Província do Rio de Janeiro, foi um dos mais atuantes membros dessa comissão, oferecendo várias soluções para conflitos ora de redação, ora de conteúdo em benefício da população.

Ruy Barbosa, o redator da primeira Constituição da República, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1891.
Ruy Barbosa, o redator da primeira Constituição da República, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1891.

A Constituição Federal foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e a Assembleia Constituinte transformada em Congresso Nacional. Nesse novo espaço parlamentar ocupou, com brilho, as comissões de Agricultura, Comércio, Indústria e Artes, de Estatística e Colonização e de Saúde do Senado.

Ferrenho opositor do Império, sempre atuou de forma a impedir quaisquer benesses ou glorificações da situação política derrotada. Nesse sentido, pronunciou-se contra a doação de bens à princesa Isabel e a construção de um monumento comemorativo da Guerra do Paraguai, alegando que aquela fora uma campanha do Império contra uma República. Também de forma contrária ao que ocorria durante o regime anterior, tomou posição a favor da independência entre o poder religioso e o poder civil, e foi favorável ao reconhecimento do casamento civil. Além desses pontos, defendeu reiteradas vezes o Estado do Rio de Janeiro, ora em questões tributárias, relativas a exportações de mercadorias, ora advogando a imigração, especialmente a chinesa, vista como solução para a recuperação da lavoura fluminense. Um político do século 19, mas com ideias bem avançadas que repercutem até hoje.

Celso Frauches
Celso Frauches

Findo seu mandato em 31 de dezembro de 1896, adoentado e desiludido com os rumos da política partidária, não se candidatou à reeleição. Afastou-se da vida pública. Deixou Cantagalo na sua memória afetiva e fixou residência no Rio de Janeiro. Ali, veio a falecer em 12 de dezembro de 1901. Era o fim de uma vida dedicada ao outro, na medicina e na política, como um autêntico republicano, bem à frente de seu tempo.

Cantagalo deve celebração condigna a esse filho de relevo no cenário em que atuou, esquecido na esteira do tempo. Como devíamos orgulhar-nos dele!

Celso Frauches é escritor, jornalista, já foi secretário Municipal em Cantagalo e é presidente do Instituto Mão de Luva.

 

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