Jogo legal

A inacabável guerra contra o jogo de bicho é algo, no mínimo, desnecessário. São décadas de uma situação que mais parece o desenho infantil Tom e Jerry, no qual o gato nunca pega o rato. E quando, esporadicamente isso acontece, logo o rato dá o seu jeito de escapar. Analogias à parte, o fato é que essa história já poderia ter tido um fim, caso as autoridades tivessem pulso e vontade de resolver o problema, legalizando a atividade (já enraizada em nossa cultura), criando uma arrecadação de impostos que possam ser direcionada para ações sociais, saúde, etc. Porém, ninguém sabe o porquê isso não acontece.

O jogo do bicho existe há mais de um século, criado em 1892 pelo Barão de Drumond, no intuito de levantar recursos financeiros para a manutenção do seu parque animal. De lá pra cá, a prática tomou conta do país e, por ser uma atividade sem controle governamental, tomou proporções imensuráveis.

Em pleno século XXI, sabemos que passou da hora dessa história acabar. Não há necessidade de CPMF ou a criação de qualquer outro tributo. Legalizando o jogo do bicho, não só acabaríamos com muitas articulações dessa atividade com a marginalidade como também traríamos benefícios para a sociedade, direcionando o dinheiro dos impostos para outras áreas.

Não se pode ignorar que os jogos de azar estão presentes em toda a história da humanidade. Até hoje, várias cidades de diversos países devem boa parte de suas arrecadações aos cassinos e ao turismo em torno dessa atividade, como Las Vegas, nos Estados Unidos, e Macau, na Índia.

Existe a máxima que só ganha quem joga. No Brasil, esse problema só será resolvido se houver vontade política.

 

*Marcos Espínola é advogado criminalista