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Jornal da Região 
Cada vez mais a sociedade brasileira se conscientiza sobre a fundamental importância de se debater ampla e profundamente temas que durante anos foram tratados como tabus, entre eles casos de violência doméstica e contra as mulheres. Em sintonia absoluta com as urgências que afligem a população também no âmbito municipal, o vereador macuquense Diogo Latini se empenhou na criação e aprovação da Lei Número 1082/2022, que institui o Programa ‘Maria da Penha vai à Escola’.
Após ser estudado, apresentado, apreciado e então aprovado em plenário pelos demais integrantes do Poder Legislativo Macuquense, o projeto virou lei e foi sancionada pela prefeita Michelle Bianchini. Com isso, as comunidades escolares poderão conhecer melhor os temas através de ações educativas, que além de promover múltiplos debates, funcionarão como ferramentas de auxílio para professores da Rede Pública de Ensino.
Dentro da lei fica ainda estabelecida a possibilidade de o Poder Executivo ampliar a abrangência das discussões, criando conferências e eventos afins capazes de envolver instituições governamentais e sociais, bem como entidades públicas e privadas de todos os setores, para que essa temática seja alvo de elucidações concretas e transparentes no afã de auxiliar na melhoria das relações humanas na sociedade.
A expectativa é disseminar detalhes quanto à Lei Maria da Penha (Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), impulsionando reflexões e a conscientização de adolescentes, jovens e adultos sobre a manutenção do respeito constante aos direitos humanos e a urgência do combate a todas as formas de violência contra as mulheres. “Sensibilizar um número cada vez maior de pessoas é garantir que haja um caminho pacífico para todas essas questões”, justifica o parlamentar Diogo Latini.
Outra vantagem da Lei 1082/2022 é que, lançando mão dos canais de comunicação disponíveis, a municipalidade poderá popularizar as mensagens inerentes ao assunto, fazendo com que estas cheguem facilmente à população caso haja a adoção de eventos sobre o tema, incluindo palestras, debates, seminários e exibição de vídeos educativos. Também é importante frisar que é possível abrir espaço para denúncias de casos de violência contra a mulher onde quer que ela ocorra. “Propus algo bastante abrangente porque acredito ser uma voz em favor das vítimas”, conclui Latini.
