Leilão de saneamento realizado no estado completa um ano

Há um ano, em 30/04/2021, o Governo do Estado realizava um dos maiores leilões da história, o da concessão dos serviços de saneamento, que arrecadou um total de cerca de R$ 22,6 bilhões em outorgas. A distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto em 29 municípios do estado passaram para as duas novas concessionárias, Águas do Rio e Iguá, que já promoveram melhorias significativas no setor, além da criação de sete mil empregos.

– O Rio de Janeiro vive hoje um novo tempo. A partir desse leilão histórico, iniciamos a transformação do setor de saneamento no estado e no país para melhorar significativamente a qualidade de vida da população. Este é o maior projeto socioambiental da América Latina, que nas duas fases, vai levar saneamento universalizado para 13 milhões de pessoas, e que também irá contribuir para diminuir o impacto ambiental e promover a prevenção de doenças – afirma o governador Cláudio Castro.

As duas concessionárias estão com várias obras em andamento no Rio de Janeiro e já apresentaram resultados. De acordo com a Águas do Rio, responsável pelo serviço em 124 bairros da capital e outras 26 cidades do estado, 100 mil casas passaram a ter acesso ao tratamento de água. Na Barreira do Vasco, todas as 4.100 residências recebiam água e não pagavam. Hoje, 78% delas estão com o acesso à água e ao saneamento regularizado, e adimplentes, pagando tarifa social de R$ 40 e R$ 50 por água e esgoto. Já a Iguá tem trabalhado na recuperação da lagoa do Camorim, em Jacarepaguá, onde também realiza a plantação de mudas, retirada de lixo e limpeza das margens, e instalação de cercas e mourões.

– Este é um projeto que deixará um legado para gerações. A concessão de saneamento está gerando uma verdadeira revolução no Rio de Janeiro. Através dos recursos gerados com as outorgas, o governo conseguiu lançar o Pacto RJ, que prevê ações para todos os municípios e a conclusão de várias obras – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Em dezembro do ano passado, o governo do estado realizou outro leilão e nesta segunda etapa, a empresa Águas do Brasil foi a vencedora. Ficará responsável pelo serviço em 18 municípios e 22 bairros da zona oeste da capital. Foram arrecadados R$ 2,2 bilhões, com um ágio de 90%.

Antes da concessão

• 1,5 milhão de pessoas sem acesso à água (nos 29 municípios);
• 6,3 milhões de pessoas sem acesso a tratamento de esgoto (nos 29 municípios);
• Baías da Guanabara e Sepetiba e Complexo Lagunar de Jacarepaguá, recebiam 223 milhões de litros de esgoto in natura por dia.

Após a concessão

• De acordo com o Marco Legal do Saneamento, a população sem acesso à água tratada não poderá ultrapassar 1%;
• O acesso à tarifa social, que hoje beneficia 0,30% dos clientes, passará para, pelo menos, 5%;
• Serão menos 500 milhões de litros de esgoto in natura na natureza;
• Nas Baías da Guanabara e Sepetiba e no Complexo Lagunar de Jacarepaguá, com 90% de tratamento, pelo menos 201 milhões de litros de esgoto deixarão de ser despejados por dia, recuperando a qualidade das águas e a balneabilidade.

Dados gerais

O maior projeto socioambiental da América Latina, que vai gerar melhorias na saúde, turismo, valorização imobiliária e arrecadação para os municípios e o estado. No total, 47 serão contemplados e cerca de 13 milhões de pessoas beneficiadas.

• Cerca de R$ 6 bilhões para despoluir as bacias da baía da Guanabara, do Rio Guandu e do Complexo Lagunar de Jacarepaguá;
• R$ 1,86 bilhão em investimentos em comunidades não urbanizadas;
• Geração de 26 mil empregos diretos e indiretos;
• Cerca de R$ 25 bilhões em outorgas fixas que serão divididas entre o Estado, os municípios e o Fundo Metropolitano;
• R$ 80 bilhões de investimentos em operação e manutenção e R$ 32 bilhões de investimentos obrigatórios.