Macuco tem lei que determina o descarte correto de resíduos sólidos

O prefeito municipal de Macuco, Bruno Boaretto, aprovou a Lei nº 998/2021, que institui normas para o armazenamento e destinação adequada de resíduos sólidos no município. O projeto de lei aprovado ressalta a necessidade do descarte correto de materiais, principalmente os compostos de vidro. A iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Abreu Mansur.

De autoria doDe autoria do vereador Marcelo Mansur, a Lei nº 998 também está sendo chamada de “Lei do Vidro” vereador Marcelo Mansur, a Lei nº 998, chamada também de “Lei do Vidro”
De autoria do vereador Marcelo Mansur, a Lei nº 998 também está sendo chamada de “Lei do Vidro”

De acordo com a nova lei municipal, os resíduos de vidro de origem doméstica terão que ser obrigatoriamente armazenados de forma adequada em sacolas plásticas, caixas de papelão ou de madeira. Já os detritos de vidro, provenientes de estabelecimentos comerciais, como vidraçarias, deverão ser armazenados em locais corretos, longe da população. Segundo o artigo 4º do projeto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa Civil irá disponibilizar na cidade o local adequado para o descarte do material.

Benefícios da nova lei

Além de garantir a limpeza correta do município e também preservar o meio ambiente, a nova lei trará benefícios para a cidade de Macuco. De acordo com o artigo 7º do projeto, a Prefeitura Municipal poderá firmar parcerias com entes públicos ou privados para encaminhar os resíduos de vidro à reciclagem. Além disso, os materiais provenientes dessas parcerias poderão ser destinados e utilizados para projetos ambientais e sociais na cidade.

Justificativas do projeto

De autoria do vereador Marcelo Mansur, a Lei nº 998, chamada também de “Lei do Vidro”, surgiu levando em consideração questões logísticas do município. O projeto baseou-se no fato de que as vidraçarias da cidade possuem dificuldades para descartar as sobras de vidros, produzidas durante o seu processo de atividade.

Outro ponto destacado pelo vereador-autor foi a questão ambiental acerca do resíduo sólido. O projeto alertou sobre a decomposição do vidro, que dura em média 10 mil anos. Além disso, a iniciativa chamou atenção para a reciclagem, que pode diminuir a fabricação do material e colaborar com a limpeza e preservação do Meio Ambiente.

A Lei nº 998/2021 institui normas para o armazenamento e destinação adequada de resíduos sólidos

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