Metade da produção industrial é direcionada a tributos

A carga tributária incidente sobre a indústria de transformação brasileira é de 45,4% do seu PIB (Produto Interno Bruto), o que significa que quase metade de tudo o que é produzido pelo setor é direcionado para o pagamento de tributos. A indústria tem a carga tributária mais elevada entre todos os setores e praticamente o dobro da incidente sobre a atividade produtiva como um todo (23,6%). No país, a carga tributária apresenta trajetória ascendente desde 1996, tendo atingido o recorde de 36,42% do PIB em 2013.

Os dados são do estudo “A Carga Tributária para a Indústria de Transformação”, divulgado no último dia 22 de janeiro, pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Os setores de Serviços, Construção e Siup (Serviços Industriais de Utilidade Pública) têm 17,6% do PIB comprometidos com a carga tributária; Comércio apresenta 35%; e os setores Agropecuário e Extrativo 5,4%.

A carga tributária para a indústria de transformação não só é a maior como também foi a que mais cresceu entre 2009 e 2012 – houve aumento de 7,1 pontos percentuais. O crescimento é muito superior ao observado nos demais setores e reflete a combinação de crescimento da arrecadação e queda do PIB industrial no período.

O trabalho foi realizado com base em dados oficiais da Receita Federal que, no ano passado, divulgou, pela primeira vez, as informações da arrecadação tributária federal abertas por atividades econômicas e por tributos (PIS/Cofins, INSS, IPI, IRPJ, CSLL e outros tributos federais). Somados com o ICMS, eles representam 66% do total de tributos pagos pelas empresas brasileiras, o equivalente a R$ 1,04 trilhão – de acordo com dados referentes a 2012. Somente a arrecadação da indústria de transformação alcançou R$ 322,7 bilhões.

A análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que o principal fardo para a indústria é o ICMS cobrado pelos estados, responsável por mais de um terço (37,3%) da arrecadação. Em relação aos tributos federais, PIS/Cofins são os mais relevantes (21,7% da arrecadação), seguidos pelo INSS (13,2%). Já o IPI, apesar de ser um tributo tipicamente industrial, incidente sobre o valor das vendas, representa apenas 7% do total de tributos pagos pela indústria de transformação brasileira, percentual equivalente ao arrecadado pelo IRPJ e pela CSLL (7,6%), tributos cuja base de cálculo é o lucro.

Na comparação com os demais setores, a baixa participação da indústria no IRPJ e na CSLL chama a atenção para o fato de que o setor industrial tem a menor margem de lucro. Além disso, de 2009 para 2012 houve redução superior a 20% na arrecadação industrial destes tributos, por conta da redução da base de cálculo. Em contraste, nos setores de Comércio e Serviços, Construção Civil e Siup houve forte crescimento destes tributos.

No estudo, a Firjan ressalta que “a retomada do crescimento industrial passa inexoravelmente pela redução da carga tributária incidente sobre a indústria de transformação. Esta e o custo do trabalho certamente são os maiores entraves ao setor. Sem que sejam realmente atacados, continuaremos com produção e investimentos em baixa e, no final das contas, perdas de postos de trabalho”.