Migração de emissoras AM para a faixa FM deve começar em agosto

Objetivo é melhorar a qualidade e permitir acesso às novas tecnologias, como os celulares

A Rádio Musical AM de Cantagalo poderá ser transferida para a Frequência Modulada (FM), já que o Governo Federal deverá autorizar, nos próximos meses, algumas homologações.

As primeiras autorizações para migração de emissoras da faixa AM para a FM deverão ser anunciadas em agosto, e a previsão é que, até o fim do ano, algumas estações comecem a operar nessa faixa. A portaria que define as regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM e a forma como os processos vão ser analisados pelo governo foi assinada dia 12 de março pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Bernardo destacou que a medida vai revitalizar as rádios AM e representa o atendimento de uma antiga reivindicação dos radiodifusores. “Nós achamos que isso vai ser um avanço extraordinário. A rádio AM tem uma qualidade de sinal inferior e, migrando para FM, ela vai ter uma audiência melhor, um interesse maior da audiência e, com certeza, vai fortalecer a rádio do ponto de vista comercial e financeiro”, disse o ministro.

A migração dos canais foi autorizada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo da medida é permitir a continuidade da operação dessas emissoras na nova faixa, já que o sinal das estações AM vem caindo em qualidade devido ao crescimento das cidades, além de não ser acessível em dispositivos como celulares e tablets.

De acordo com a portaria, o Ministério das Comunicações vai organizar sessões públicas em cada estado, para que os radiodifusores peçam a migração por meio de um formulário. Mesmo as entidades que já protocolaram no ministério algum pedido de mudança devem aguardar a data da sessão e fazer o pedido novamente. 

O Ministério das Comunicações também vai analisar a documentação técnica e jurídica das emissoras, que deverão pagar a diferença entre o valor da outorga e assinar os contratos com a União. A migração da faixa não altera o prazo de vigência da outorga original, assim como não extingue registros anteriores em nome da emissora. Após a migração, a faixa antiga é devolvida à União.

O ministro também assinou uma segunda portaria implantando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que  vai permitir que os radiodifusores façam, pela internet, o registro, alterações, e consulta dos processos do setor. O sistema deve começar a funcionar em 28 de abril.

Como Cantagalo tem um canal de FM autorizado pelo Ministério das Comunicações, ele poderia ser utilizado para que a rádio AM fosse transferida para esta frequência. O grupo proprietário da Rádio Musical em Cantagalo é do pastor RR Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, que possui outras emissoras no país, entre elas a Rádio Relógio do Rio de Janeiro, da qual a Musical é retransmissora.