Prefeito de Duas Barras agradece deputado por emenda de R$ 1 milhão destinada ao município
Jornal da Região 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança uma série de vídeos para destacar os principais marcos de gestão alcançados de 2021 a 2024. Por meio de governança, inovação tecnológica e parcerias estratégicas, foram alcançadas conquistas significativas para o desenvolvimento da Instituição.
A reestruturação da Procuradoria-Geral de Justiça, novas resoluções e as ações adotadas visaram ao fortalecimento da atuação institucional, promovendo maior proximidade com a sociedade e resultados mais efetivos e céleres. Em modelo adotado para atuação integrada com prazo e foco em resultados, diversos temas prioritários para o estado foram trabalhados: a letalidade policial, a crise hídrica, a violência nas escolas, o combate à ocupação irregular do solo, a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, o sistema socioeducativo, violência contra a mulher, direitos das vítimas, desastres naturais, questões de saúde, entre outros.
Resultados expressivos também foram obtidos no combate à criminalidade organizada, à corrupção endêmica e à sonegação fiscal, reforçando o papel da Instituição na defesa da ordem jurídica e da justiça social.
A gestão priorizou ainda a valorização da atividade-fim, fortalecendo promotorias e procuradorias por meio de investimentos em infraestrutura, tecnologia e assessoramento técnico, com destaque para o programa de Residência Jurídica e Técnica.
A cooperação interinstitucional foi outro pilar essencial. Parcerias com o STJ, UNICEF, MPF, TRE, órgãos de segurança e outras entidades resultaram, por exemplo, na criação de sistemas para controle de operações e melhoria da comunicação entre órgãos policiais e judiciais. Soluções digitais pioneiras também foram desenvolvidas para monitoramento de ações governamentais e suporte aos órgãos de execução. Termo inédito firmado vai aprimorar a obtenção de dados indispensáveis às medidas de garantias no processo penal, a partir do compartilhamento de dados de registros de ocorrências e laudos.
A atuação em defesa do interesse coletivo foi organizada de forma estratégica para otimizar e priorizar soluções estruturais e eficazes para questões de interesse da coletividade, em vez de abordagens pontuais. Buscou-se, com o projeto Otimizar, evitar a sobreposição de funções do MPRJ com outros órgãos públicos, garantindo que as notícias de irregularidades sejam tratadas de forma mais eficiente e que as investigações sejam mais resolutivas.
A gestão buscou ainda intensificar o diálogo institucional. Decisões estratégicas, como as resoluções relacionadas ao ANPP, ANPC, ANPD e Teletrabalho, foram precedidas de consulta ampla à classe. Com as Jornadas Institucionais, que promoveram a harmonização entre independência funcional e unidade institucional, o MPRJ aponta para um novo patamar de atuação.
Com foco na eficiência, foram implementados processos para a racionalização das atividades, a fim de evitar demandas repetitivas e retrabalho, além do desenvolvimento de indicadores de desempenho para análises e reestruturações.
Por meio de uma Ouvidoria ampliada, com formulários mais precisos e ações de comunicação com a sociedade, o MPRJ aproxima-se dos cidadãos. No âmbito da comunicação, a gestão ampliou a visibilidade das realizações das promotorias do interior, diversificando os veículos regionais e intensificando a presença nas redes sociais. A comunicação interna já avançou para o interior do estado com a expansão da TV Corporativa.
A gestão também conferiu transparência a todos os atos e entendimentos institucionais, modernizando o acesso e a gestão de documentos não apenas para os operadores do Direito, como para toda a sociedade.
“Ao longo desta gestão, avançamos significativamente em eficiência e qualidade, impactando positivamente os serviços que oferecemos à sociedade. Esses resultados são fruto de um esforço coletivo e do comprometimento de membros e servidores que tornam o MPRJ uma instituição mais forte”, afirma Luciano Mattos.
