Ministério Público apresenta projeto de auto vistoria escolar em Macuco
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, sob a titularidade da promotora Dra. Daniela Faria Silva Bard, promoveu nesta quinta-feira, 6 de agosto, no CIEP Municipalizado Honório Peçanha, em Macuco, um encontro voltado à apresentação de orientações sobre o acompanhamento e a fiscalização da infraestrutura das unidades escolares. A iniciativa marcou o início da execução do projeto de ‘Auto Vistoria das Escolas’, que será desenvolvido em parceria com as Redes Municipais de Ensino de Macuco e Cordeiro, reforçando o compromisso com ambientes educacionais cada vez mais seguros e adequados para alunos e profissionais.
A programação contou com a participação de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Também estiveram presentes a prefeita de Macuco, Michele Bianchini, e as secretárias municipais de Educação de Macuco e Cordeiro, Claudia Vogas e Alessandra Salgado. Durante o encontro, foi apresentado o questionário que servirá de base para o levantamento das condições estruturais das unidades escolares, ferramenta que contribuirá para o diagnóstico e o planejamento de futuras ações voltadas à melhoria dos espaços educacionais.
Ao destacar a proposta do projeto, a promotora Daniela Bard ressaltou o caráter colaborativo da atuação do Ministério Público, colocando a instituição à disposição dos municípios para orientar e acompanhar todas as etapas do processo. A postura de parceria também foi enfatizada pela secretária de Educação de Macuco, Claudia Vogas, que classificou a iniciativa como um importante exemplo de integração entre os poderes Executivo e Judiciário. Segundo ela, a explanação evidenciou o compromisso conjunto com a prevenção, a transparência e a promoção de uma educação pública cada vez mais segura, eficiente e de qualidade para toda a comunidade escolar.