Ministério Público Federal condena motorista por crime de corrupção ativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo obteve a condenação de Fernando de Aguiar Bittencourt pelo crime de corrupção ativa, por ter oferecido dinheiro a um soldado do Exército para passar pela ponte provisória instalada em Bom Jardim após a calamidade que destruiu a ponte da RJ-116 em 2011.

O caminhão superava a tonelagem estabelecida como margem de segurança para passagem na ponte e o motorista de caminhão entregou uma nota de R$ 5, que foi prontamente devolvida, juntamente com a documentação do caminhão. Ao perceber que o caminhão superava o peso permitido, o soldado Everaldo de Matos Emídio disse que o caminhão não poderia passar, tendo o motorista aberto a carteira e pedido para o soldado “quebrasse o galho”, demonstrando oferecer mais dinheiro ao soldado, que lhe deu voz de prisão.

Fernando Bittencourt foi condenado pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo a dois anos de reclusão, convertidos em prestação de serviços à comunidade e multas. O MPF alerta que basta oferecer dinheiro a um agente público para que ele pratique algum ato em seu favor para que a pessoa possa responder pelo crime consumado (sem a redução da pena pela tentativa).

O soldado Everaldo Emídio, por sua vez, está sendo brindado com um ofício do MPF elogiando sua postura profissional.