Ministério Público participa de encontros nacionais para fortalecer ações pela qualidade da educação básica

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), participou de dois encontros realizados em Brasília com foco na garantia de direitos fundamentais no ambiente escolar. Os eventos foram promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Educação (MEC), respectivamente nos dias 19 e 20 de março. A promotora de Justiça Bianca Mota, coordenadora do CAO Educação/MPRJ, representou a instituição.

O primeiro encontro, uma reunião do projeto “Sede de Aprender”, coordenado pelo CNMP, visa ampliar o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas brasileiras. Foram debatidas ações estratégicas, como a Semana Nacional de Fiscalização das Escolas, prevista para junho, além do uso de ferramentas de monitoramento para acompanhar as condições de infraestrutura das unidades escolares.

Na sequência, o MPRJ participou do evento organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi/MEC). O encontro reuniu representantes das unidades do Ministério Público de todo o país para discutir políticas educacionais e estratégias conjuntas de enfrentamento às desigualdades no setor. Também foi debatida a importância do controle externo na fiscalização da implementação das políticas públicas pelas redes estaduais e municipais.

“Eventos como estes facilitam a troca de experiências e promovem o aperfeiçoamento das práticas do Ministério Público, fortalecendo ações conjuntas e coordenadas entre suas unidades e em colaboração com outros órgãos, como os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação. Foi muito importante o MPRJ estar presente”, destacou Bianca Mota, coordenadora do CAO Educação/MPRJ.