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Jornal da Região 
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação judicial para pedir a anulação do concurso público da Prefeitura de Duas Barras.
A decisão ocorre por suspeitas de irregularidades durante todo o processo.
O concurso está marcado para o dia 5 de agosto desse ano, uma segunda-feira, e conta com 245 vagas para diferentes oportunidades.
Segundo o Ministério Público, no dia 16 de maio, um grupo de vereadores de Duas Barras apresentou ao órgão uma série de irregularidades no trâmite da contratação da empresa para realizar o concurso.
De acordo com o MPRJ, no documento existem provas da movimentação da Prefeitura para a realização do concurso.
Primeiro, a Prefeitura anunciou uma licitação para contratar a empresa, mas depois cancelou o edital sem mais explicações. O MP aponta que isso foi feito sem garantir publicidade suficiente para a licitação. Depois, a Prefeitura fez a contratação de uma empresa direta para fazer o concurso, dispensando a licitação.
Foi destacado também no documento que a Prefeitura não informou com que dinheiro vai pagar a empresa contratada de forma direta.
O Ministério Público também questiona a capacidade da empresa para realizar toda a logística do concurso em tão pouco tempo, por ser um prazo curto de cinco meses apenas entre a publicação do edital e a finalização do processo para mais de 200 vagas.
“Em arremate, pontua-se que o cronograma editalício foi retificado para que o certame perdurasse o mínimo de tempo possível e fosse concluído antes das eleições municipais de 2024, tendo a municipalidade confirmado a data da realização da prova para o dia 5 de agosto de 2024, isto é, uma segunda-feira, situação que soa minimamente estranha.”
Depois de classificar o concurso como um festival de ilegalidades, o Ministério Público enviou toda a decisão para uma juíza que vai analisar o pedido.
O MP pede a imediata suspensão do concurso, com uma tutela de urgência, e decidiu por uma pena de R$ 10 mil, por dia, para a Prefeitura de Duas Barras, caso ela tenha qualquer ato de movimentação sobre o concurso.
Foto: Cleber Moraes
