Ministério Público recorre de decisão favorável para Félix

Ainda em Cordeiro, o MP impugnou o registro de candidatura de Juninho da Saúde (candidato a vice de Bruno Boaretto) e de Félix Lengruber (candidato a prefeito), adversários políticos na corrida pela Prefeitura de Macuco, ao argumento de que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A Justiça Eleitoral de Cordeiro rejeitou as impugnações e deferiu o registro de ambos os candidatos. O MP, por sua vez, recorreu da decisão, levando a discussão para o TRE-RJ, que rejeitou o Recurso Eleitoral nº 23721.2012.619.0052, manejado contra a candidatura de Juninho da Saúde, e o Recurso Eleitoral nº 17493.2012.619.0052, manejado contra a candidatura de Félix Lengruber.

A decisão que liberou Juninho da Saúde não foi questionada por nenhum desembargador, nem mesmo pelo MP, que não recorreu, tornando sua situação de candidato definitiva e imutável.

Já em relação a Félix Lengruber o MP discordou do entendimento dos desembargadores e ingressou com um novo recurso, agora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, tornando a situação do candidato ainda incerta, uma vez que a Corte Especial pode acolher o recurso do MP e negar o registro do candidato. Nesta hipótese, ou em caso de derrota no pleito, os votos que lhe forem conferidos por seus eleitores serão anulados e aparecerão “zerados” no sistema do TSE.

Os processo dos candidatos que podem ser acompanhado pelo Eleitor no site do TRE (tre-rj.jus.br). No caso de Félix Lengruber, o acompanhamento deverá ser feito no site do TSE (tse.jus.br). Os dados também pode ser acessados no endereço eletrônico: divulgacand2012.tse.jus.br.