MPF busca solução para retomada de obras do Hospital de Oncologia

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou, após audiência de conciliação realizada nesta terça (4), a suspensão do processo, pelo prazo de 60 dias, para que a União e o Estado do Rio de Janeiro desenvolvam tratativas e apresentem, em 20 dias, o projeto básico do Hospital de Oncologia da Região Serrana. No projeto, deverá constar estudo técnico das necessidades atuais da população de Nova Friburgo acerca do tratamento oncológico e cardiológico, para que seja analisada pelo Ministério da Saúde a possibilidade de algum apoio técnico financeiro. (processo n° 5001972-69.2019.4.02.5105).

As obras do hospital começaram em 2015 e foram paralisadas por falta de recursos. A ação do MPF pede a conclusão do empreendimento, que já havia sido objeto de acordo entre as partes em 2012. Porém, um ano após o início das obras, os valores contratuais foram atualizados e o Estado não pode cumprir, o que fez com que a construção fosse interrompida. O contrato previa um repasse de R$ 49 milhões do Ministério da Saúde por meio do programa “Estruturação da Rede de Servições de Atenção Especializada”, além de quase R$ 10 milhões por parte do Governo do Rio.

Em 2016, com a atualização do valor em quase R$ 4 milhões, a Caixa Econômica Federal, autora do repasse, exigiu que o Estado do Rio, já em grave crise financeira, cumprisse pendências financeiras para autorizar a entrega. Com a não realização por parte do Governo, a obra foi interrompida quando já havia 12% dos serviços concluídos.

O Estado do Rio readaptou o projeto, de maneira com que pudesse honrar a construção do hospital e em 2018, encaminhou para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que até hoje não elaborou a proposta necessária para a licitação do hospital, deixando os moradores da Região Serrana sem uma resposta para o prazo de início e conclusão das obras.

Em relação à audiência de conciliação, o Procurador da República João Felipe Villa do Miu se mostrou otimista: “a postura dos Governos Federal e Estadual na audiência foi muito positiva. A Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde se comprometeram a renovar as tratativas voltadas à execução de uma unidade hospitalar com serviços oncológicos e de outras especialidades com carência na região. Em 60 dias serão apresentados os resultados dessas tratativas à Justiça e ao MPF”.

Déficit na cobertura para pacientes oncológicos – Em 2012, o Ministério da Saúde reconheceu o déficit na cobertura para pacientes oncológicos. Segundo parecer de mérito, ficou reconhecido que o SUS da Região Serrana possui uma carência de 149 leitos hospitalares, o que fazia da criação do hospital de suma importância para a população da região.

Atualmente, os pacientes que precisam de cuidados são transportados para o Rio de Janeiro em trajeto que não dura menos que 2h30min e dura o dia inteiro até o atendimento do último passageiro. Além de um custo estimado de R$ 720 mil aos cofres públicos pelo translado por ano, a experiência dramática de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncológicos serranos é diametralmente oposta à instrução do INCA, que, entre dezenas de cuidados paliativos, recomenda “Evitar lugares fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas” e “Procurar ter um bom sono e repouso”. Dados da Secretaria de Nova Friburgo indicam que por dia são transportados 120 pacientes.