MPF desarticula esquema de corrupção na saúde em Nova Friburgo

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram no dia 22 de janeiro, a Operação Carona de Duque, que desarticulou esquema de corrupção na saúde de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco endereços, além de sete intimações para prestarem declarações à autoridade policial, e o bloqueio de mais de R$ 600 mil dos envolvidos.

As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos endereços de empresários e agentes públicos ligados ao esquema.
Pela investigação, revelou-se que o percentual superfaturado alcançou quase 80% do valor praticado pelo mercado. Como exemplo, enquanto o comprimido do medicamento “Losartana Potássica 50 mg”, na caixa com 30, custa, em média R$ 2,69, a Prefeitura de Nova Friburgo pagou valor 50% superior.

Em novembro de 2017, o MPF recebeu representação formulada por vereadores de Nova Friburgo dando conta de graves crimes praticados em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/NF) ao longo de 2017. “Os desvios de conduta reportados são graves e têm relação direta com a deterioração dos serviços de saúde pública no município, no ano de 2017 em diante, que vem afetando milhares de pessoas usuárias do SUS em Nova Friburgo e região circunvizinha”, relatam os procuradores da República João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite, responsáveis pela investigação.

No pedido de cautelar, o MPF apresenta dois eventos criminosos com vasta prova de materialidade. O primeiro caso se refere a “Carona Caxias”. Trata-se de investigação sobre fraude licitatória, superfaturamento, peculato e corrupção passiva na aquisição de medicamentos por adesão ao registro de preço de Duque de Caxias. Esse evento deu ensejo a medidas de afastamento de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático, deferidas judicialmente.

O outro evento já apurado pelo MPF refere-se à dispensa ilegal de licitação, desvio de verbas e corrupção passiva praticados em contratação emergencial de serviço de esterilização para Central de Materiais de Esterilização do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro (HMNF). Esse caso é objeto de apuração no PIC nº 1.30.006.000348/2017-17, na qual foram cumpridas medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de funções públicas na denominada Operação Esterilização.