MPF questiona licitação em Friburgo

Procurador solicitou informações em urgência

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao prefeito Rogério Cabral (PSD) e ao secretário de Educação de Nova Friburgo, Larry Busquet, para que encaminhem, em até 24 horas, informações a respeito de uma licitação que estava prevista para ocorrer na quarta-feira de cinzas, 13 de fevereiro, com objetivo de contratar serviços de transporte escolar.

Nos ofícios, o procurador da República Marco Mazzoni faz diversos questionamentos ao edital de licitação, dentre eles, qual o critério utilizado para calcular, com exatidão, o valor a ser pago por cada quilômetro rodado; se houve planejamento para divisão da licitação por regiões de atendimento, o que permitira empresas próximas participarem e evitaria a concentração da licitação com um único fornecedor de grande porte; e as razões do edital permitir apenas a participação de empresas que consigam atender pelo menos 50% do município por conta própria, afastando participantes menores e próximos das regiões da licitação.

O MPF questiona, ainda, por que o edital não exigiu que os prestadores de serviço tenham base nas proximidades dos locais de atendimento – o que evitaria custos com trajetos até o local onde o serviço será prestado – e a razão de o processo de licitação estar previsto para a manhã da quarta-feira de cinzas, ocasião pouco propícia à transparência do processo.

Caso a Prefeitura de Nova Friburgo não consiga elucidar todos os pontos questionados pelo MPF, o procurador recomenda que a licitação seja suspensa provisoriamente.