Município de Trajano de Moraes tem boa avaliação no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Trajano de Moraes, na região serrana, está entre os municípios no estado do Rio de Janeiro que subiu no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A instituição analisou as contas, por meio de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O prefeito Rodrigo Viana comemorou o resultado e avaliou o crescimento devido ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com sua equipe de governo. Em anos anteriores, o município chegou a ocupar a posição 81º, mas na gestão do prefeito Rodrigo Viana, esse número despencou, ou seja, Trajano passou a ocupar a 39º colocação, e passou a frente de 42 municípios.

“Ainda não é resultado que queríamos, mas já demos um passo importante. Antes Trajano de Moraes estava lá em baixo, praticamente encostado na linha vermelha. Nesta avaliação demos um salto muito, o que demonstra que nossa gestão esta andando no caminho certo. Claro que almejamos as primeiras colocações, mas é tudo no tempo. Vamos continuar trabalhando para levar a nossa população o melhor resultado. Quero agradecer a minha equipe de governo pelo empenho, e dizer que estamos juntos nessa e que se Deus quiser o próximo resultado será bem melhor”, acredita o prefeito.

O objetivo do estudo é contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública, utilizando dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No Estado do Rio, das 92 cidades foram analisadas 79, que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes.

“O equilíbrio das contas públicas é crucial para a garantia de um ambiente de negócios competitivo e geração de emprego e renda para a população. Os municípios têm papel fundamental nesse processo. Por isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF pretende desde sua primeira edição contribuir com o debate sobre a eficiência da gestão fiscal, trazendo como foco a administração dos recursos públicos pelas prefeituras brasileiras”, explica o texto.

O índice é um resultado da análise de quatro indicadores, sendo eles Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Para isso, são usados quatro valores de referência, Gestão de Excelência, Boa Gestão, Gestão em Dificuldade e Gestão Crítica. Neste ano, o IFGF apresentou um novo indicador, o de Autonomia, que mede a relação entre as receitas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. A baixa geração de receitas pelas economias municipais foi considerada o principal entrave à gestão fiscal, sendo o pior desempenho entre os indicadores.

Gastos com Pessoal analisa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita estes gastos em até 60% da RCL. Já o indicador Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para o exercício seguinte.

O IFGF de Investimentos mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos, àqueles que são necessários à população e que garantem o crescimento econômico, como escolas e hospitais bem equipados, ruas pavimentadas, saneamento e iluminação.