Municípios continuam com recursos do FPM bloqueados

Dinheiro - Foto Camara dos Deputados

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O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época, quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.

Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano para cá a situação tem melhorado.

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.

  1. ADELÂNDIA – GO
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALTO BOA VISTA – MT
  5. APERIBÉ – RJ
  6. ARACATU – BA
  7. ARAGUAPAZ – GO
  8. AREAL – RJ
  9. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
  10. BAIXO GUANDU – ES
  11. BANDEIRANTES – MS
  12. BARÃO DE MELGAÇO – MT
  13. BELFORD ROXO – RJ
  14. BOA VISTA DO RAMOS – AM
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  17. CANARANA – MT
  18. CANDIOTA – RS
  19. CAPÃO DA CANOA – RS
  20. CARAPEBUS – RJ
  21. CARIRA – SE
  22. CARMO – RJ
  23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  24. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  25. CORDEIRO – RJ
  26. CROMÍNIA – GO
  27. DAVINÓPOLIS – MA
  28. DOVERLÂNDIA – GO
  29. DUAS BARRAS – RJ
  30. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  31. ESPERANTINA – TO
  32. FILADÉLFIA – TO
  33. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
  34. FRANCISCO SANTOS – PI
  35. GOIÂNIA – GO
  36. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
  37. IBIAPINA – CE
  38. INACIOLÂNDIA – GO
  39. ITABI – SE
  40. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
  41. LUZIÂNIA – GO
  42. MALHADOR – SE
  43. MARZAGÃO – GO
  44. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
  45. MUCURI – BA
  46. NAZARÉ – TO
  47. NOVA GUARITA – MT
  48. NOVO PLANALTO – GO
  49. PAU D’ARCO – TO
  50. PILAR DE GOIÁS – GO
  51. POÇO VERDE – SE
  52. PRADO – BA
  53. PROPRIÁ – SE
  54. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  55. SANTA TEREZINHA – MT
  56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
  57. SÃO FIDÉLIS – RJ
  58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  60. SELVÍRIA – MS
  61. SIMOLÂNDIA – GO
  62. TAGUATINGA – TO
  63. TERESÓPOLIS – RJ
  64. TURVÂNIA – GO
  65. TURVELÂNDIA – GO
  66. UBIRETAMA – RS

Fonte: Brasil 61

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