Municípios continuam com recursos do FPM bloqueados

O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época, quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano para cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.

1. ADELÂNDIA – GO
2. ÁGUA LIMPA – GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
4. ALTO BOA VISTA – MT
5. APERIBÉ – RJ
6. ARACATU – BA
7. ARAGUAPAZ – GO
8. AREAL – RJ
9. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
10. BAIXO GUANDU – ES
11. BANDEIRANTES – MS
12. BARÃO DE MELGAÇO – MT
13. BELFORD ROXO – RJ
14. BOA VISTA DO RAMOS – AM
15. CAMBUCI – RJ
16. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
17. CANARANA – MT
18. CANDIOTA – RS
19. CAPÃO DA CANOA – RS
20. CARAPEBUS – RJ
21. CARIRA – SE
22. CARMO – RJ
23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
24. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
25. CORDEIRO – RJ
26. CROMÍNIA – GO
27. DAVINÓPOLIS – MA
28. DOVERLÂNDIA – GO
29. DUAS BARRAS – RJ
30. DUQUE DE CAXIAS – RJ
31. ESPERANTINA – TO
32. FILADÉLFIA – TO
33. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
34. FRANCISCO SANTOS – PI
35. GOIÂNIA – GO
36. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
37. IBIAPINA – CE
38. INACIOLÂNDIA – GO
39. ITABI – SE
40. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
41. LUZIÂNIA – GO
42. MALHADOR – SE
43. MARZAGÃO – GO
44. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
45. MUCURI – BA
46. NAZARÉ – TO
47. NOVA GUARITA – MT
48. NOVO PLANALTO – GO
49. PAU D’ARCO – TO
50. PILAR DE GOIÁS – GO
51. POÇO VERDE – SE
52. PRADO – BA
53. PROPRIÁ – SE
54. ROSÁRIO DO CATETE – SE
55. SANTA TEREZINHA – MT
56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
57. SÃO FIDÉLIS – RJ
58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
60. SELVÍRIA – MS
61. SIMOLÂNDIA – GO
62. TAGUATINGA – TO
63. TERESÓPOLIS – RJ
64. TURVÂNIA – GO
65. TURVELÂNDIA – GO
66. UBIRETAMA – RS

Fonte: Brasil 61