Municípios do estado que adequaram a legislação para receber o 5G

Com previsão de estrear no Brasil em julho de 2022, a próxima geração de telefonia celular, o 5G, depende de modernização das legislações municipais para permitir a instalação de antenas para uso da nova frequência.

Um dos pioneiros na região, o município de Duas Barras já está com a legislação atualizada e em conformidade com as normas para a instalação da nova tecnologia.

Através de projeto de lei de autoria do Poder Executivo, devidamente aprovado pela Câmara de Vereadores, posteriormente sancionado pelo prefeito Fabricio Luiz Lima Ayres, entrou em vigor no dia 31 de agosto de 2021, a Lei Municipal n.º 1.429, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Apenas 35 municípios dos mais de 5,5 mil existentes no país têm legislação adequada às antenas 5G, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

De acordo com dados da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), as cidades que estão aptas para receber a nova tecnologia no estado são: Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaocara, São Sebastião do Alto, Cachoeira de Macacu, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Itaperuna, Rio das Flores, Volta Redonda, Valença e Duas Barras.

Ainda conforme a Firjan, o município que sair na frente e atualizar sua legislação terá vantagem na hora de atrair investimentos e empresas, pois o 5G é um grande atrativo capaz de elevar a produtividade.

Na prática, a novas normas em vigor simplificam o processo de licenciamento para a instalação de antenas de pequeno porte e para o uso das estruturas já existentes, o que pode fazer com que o Rio siga avançando na adequação à nova tecnologia de rede móvel.

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