Municípios do Rio de Janeiro podem receber mais de R$ 32 milhões para implantação do Prontuário Eletrônico

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 32,6 milhões para municípios do Rio de Janeiro implantarem o Prontuário Eletrônico nos postos de saúde. O recurso federal, instituído pela Portaria n° 3.193, incentiva os gestores locais a adotarem a digitalização dos dados de pacientes que buscam atendimento nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). No total, o Ministério da Saúde está investindo cerca de R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.

No Rio de Janeiro, 1.202 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro – cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única após a solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2/12).

“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde. Os registros digitais dos pacientes também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

A adoção do Prontuário Eletrônico é uma das frentes do Informatiza APS, programa que integra o Conecte SUS – estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde. A iniciativa apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária.

O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais.

Até o momento, mais de 27 mil equipes de saúde foram homologadas pelo Informatiza APS em todo o país.