Municípios recebem ICMS verde

Com estimativa de distribuição de R$ 195 milhões para os municípios fluminenses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente divulgou a tabela do ICMS Verde de 2014.

Na categoria remediação dos lixões, 19 prefeituras tiveram seus investimentos contemplados. Em primeiro lugar estão Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Vassouras (R$ 634.497,00 cada); em segundo lugar estão Barra do Piraí, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Queimados, Rio Claro, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sumidouro e Teresópolis (R$ 422.998,00 cada). A maioria desses municípios fechou seus lixões. As áreas foram remediadas e seus resíduos são depositados em aterros sanitários.

No quesito Unidades de Conservação, os municípios mais beneficiados foram Itatiaia (1º lugar – R$ 4,7 milhões); Angra dos Reis (2º lugar – R$ 4,5 milhões). Itatiaia foi a mais beneficiada por preservar em seu território 7.946 hectares do Parque Nacional de Itatiaia e 2.154 hectares da Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira.

No item Unidades de Conservação Municipais, os destaques são Mesquita (1º lugar – R$ 1,8 milhão); Areal (2º lugar – R$ 1,6 milhão). Mesquita foi a campeã por preservar a Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal de Mesquita, com 1.642 hectares; e 345 hectares do Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu.

Para Coleta e Tratamento de Esgoto, as cidades que se destacaram foram Quissamã (1º lugar – R$ 3,6 milhões); Silva Jardim (2º lugar – R$ 2,6 milhões). Quissamã destacou-se neste quesito pelas melhorias na vazão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Piteiras, que trata 100% do esgoto de área urbana onde vivem 13 mil pessoas, o equivalente a 64% da população total que é de 20 mil habitantes (Censo de 2010).

No quesito Mananciais de Água os destaques são Rio Claro (1º lugar – R$ 3,7 milhões); Cachoeiras de Macacu (2º lugar – R$ 3,6 milhões). A cidade de Rio Claro abriga 49,9% da bacia do Rio Piraí e 25,95% das bacias dos rios Ribeirão das Lajes, Santana e Queimados.

Para Destino do Lixo, os mais beneficiados foram Santa Maria Madalena (1º lugar – R$ 1,4 milhão); Cantagalo (2º lugar – R$ 1,1 milhão). O município de Santa Maria Madalena possui uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), onde mais de 80% de sua capacidade é utilizada para receber os resíduos de outros nove municípios. Além disso, a Prefeitura de Santa Maria Madalena está remediando seu lixão e faz a separação de material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem.